Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 17/12/2025 09:37:35
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CONECTIVIDADE MT” PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2088/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12025/2023 - Processo nº 3577/2023
ACRESCENTA O ARTIGO 6º-A A LEI Nº 11.781, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DE MATO GROSSO.”
Projeto de lei nº 2101/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 12042/2023 - Processo nº 3594/2023
CRIA A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2105/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12271/2023 - Processo nº 3612/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO, CUIDADO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2143/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 12686/2023 - Processo nº 3722/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2151/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 12697/2023 - Processo nº 3733/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO, GESTÃO E MANEJO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN ESTADUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2166/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 12968/2023 - Processo nº 3803/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL.
Projeto de lei nº 2273/2023 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13490/2023 - Processo nº 4051/2023
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2324/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 14213/2023 - Processo nº 4143/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE PESSOA JURÍDICA NÃO ADEQUADA À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2329/2023 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 14218/2023 - Processo nº 4148/2023
ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021.
Ofício nº 2/2022 Secretaria de Saúde
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Protocolo nº 3383/2022 - Processo nº 591/2022