Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 15:51:26
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS MILITARES E FAMILIARES DE TANGARÁ DA SERRA – ASPPOMF/TS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1960/2025 Dep. Chico Guarnieri
-
Protocolo nº 12887/2025 - Processo nº 4011/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL E ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL A INFRATORES COM INDÍCIOS OU DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1962/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 12889/2025 - Processo nº 4013/2025
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1963/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 12890/2025 - Processo nº 4014/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA DE SEGURANÇA EM PRESCRIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE ERROS, FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS ASSISTENCIAIS SEGURAS, EDUCAÇÃO PERMANENTE E MONITORAMENTO CONTÍNUO DE RISCOS.
Projeto de lei nº 1964/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 12891/2025 - Processo nº 4015/2025
INSTITUI O “SELO MULHER DO AGRO”, SELO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS CULTIVADOS, PROCESSADOS OU COMERCIALIZADOS POR MULHERES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1965/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 12892/2025 - Processo nº 4016/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ACESSO À INTERNET POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO QUE OFERTAREM CARDÁPIOS NA FORMA DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1968/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 12895/2025 - Processo nº 4019/2025
DEFINE PRAZOS MÁXIMOS PARA CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1972/2025 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 12899/2025 - Processo nº 4023/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO CRISTÃO BENEFICENTE DA VILA – INSTITUTO DA VILA ESTABELECIDO NA AVENIDA BRASIL NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA -MT.
Projeto de lei nº 1973/2025 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 12900/2025 - Processo nº 4024/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE MOTORES DE SUCÇÃO E A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINAS, PARA FINS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1974/2025 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 12901/2025 - Processo nº 4025/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1978/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 12905/2025 - Processo nº 4029/2025