Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/04/2026 04:08:12
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME TOXICOLÓGICO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2002/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13295/2025 - Processo nº 4064/2025
INSTITUI O SELO SABORES, SABERES E TRADIÇÕES MATO-GROSSENSES E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A SUA CONCESSÃO E USO, VISANDO VALORIZAR E CERTIFICAR PRODUTOS E SERVIÇOS TIPICOS DO ESTADO.
Projeto de lei nº 2005/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13299/2025 - Processo nº 4068/2025
INSTITUI O SELO ESTADUAL DE LITERATURA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2006/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13300/2025 - Processo nº 4069/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE PESQUISA SOBRE MICRONUTRIENTES E DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2007/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13301/2025 - Processo nº 4070/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO NOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2008/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13302/2025 - Processo nº 4071/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E APOIO LOGÍSTICO ÀS MULHERES COM MIOMAS UTERINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2009/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13303/2025 - Processo nº 4072/2025
INSTITUI OS PROTOCOLOS CLÍNICOS UNIFICADOS PARA DIAGNÓSTICO, MANEJO E TRATAMENTO DA PANCREATITE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2010/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13304/2025 - Processo nº 4073/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIDADE CIDADÃ, VOLTADO À ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS AO ACESSO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, À EMISSÃO DE SEGUNDAS VIAS E À REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Projeto de lei nº 2012/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13306/2025 - Processo nº 4075/2025
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO NEGÓCIO JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR JOVENS DE 16 (DEZESSEIS) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS A INICIAREM SEU PRIMEIRO EMPREENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2013/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13307/2025 - Processo nº 4076/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PERIFERIA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2014/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13308/2025 - Processo nº 4077/2025