Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 12:54:11
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O SELO ESTADUAL DE LITERATURA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2006/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13300/2025 - Processo nº 4069/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE PESQUISA SOBRE MICRONUTRIENTES E DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2007/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13301/2025 - Processo nº 4070/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO NOS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2008/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13302/2025 - Processo nº 4071/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E APOIO LOGÍSTICO ÀS MULHERES COM MIOMAS UTERINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2009/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13303/2025 - Processo nº 4072/2025
INSTITUI OS PROTOCOLOS CLÍNICOS UNIFICADOS PARA DIAGNÓSTICO, MANEJO E TRATAMENTO DA PANCREATITE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2010/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13304/2025 - Processo nº 4073/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIDADE CIDADÃ, VOLTADO À ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS AO ACESSO AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO, À EMISSÃO DE SEGUNDAS VIAS E À REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Projeto de lei nº 2012/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13306/2025 - Processo nº 4075/2025
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO NEGÓCIO JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR JOVENS DE 16 (DEZESSEIS) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS A INICIAREM SEU PRIMEIRO EMPREENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2013/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13307/2025 - Processo nº 4076/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL PERIFERIA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2014/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13308/2025 - Processo nº 4077/2025
INSTITUI O SELO CULTURA VIVA NAS COMUNIDADES DESTINADO A RECONHECER, APOIAR E FINANCIAR GRUPOS CULTURAIS COMUNITÁRIOS E PERIFÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2015/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13309/2025 - Processo nº 4078/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES NAS PERIFERIAS - PEOP.
Projeto de lei nº 2016/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 13310/2025 - Processo nº 4079/2025