Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 08/04/2026 12:49:43
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA DIABETES GESTACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2017/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13311/2025 - Processo nº 4080/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TRANSPLANTE RENAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, FORTALECIMENTO DA IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAIS DOADORES, APRIMORAMENTO DA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2019/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13313/2025 - Processo nº 4082/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "ESTABELECIMENTO SEGURO" DE INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2020/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13314/2025 - Processo nº 4083/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL COMITIVA 100% SERTANEJO OS BRUTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2021/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13315/2025 - Processo nº 4084/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2022/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13316/2025 - Processo nº 4085/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR ULTRASSENSÍVEL – SIDMUS – PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2025/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 13319/2025 - Processo nº 4088/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FUNDAMENTO NA PROMOÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES, PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE RISCO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2026/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 13320/2025 - Processo nº 4089/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE ATENDIMENTO PERICIAL E TRANSPORTE PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS ONDE NÃO EXISTA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2029/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13323/2025 - Processo nº 4092/2025
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE MATO GROSSO (OAB-MT), DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENVOLVENDO ADVOGADOS (AS).
Projeto de lei nº 2030/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13324/2025 - Processo nº 4093/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ARMAZÉM SOLIDÁRIO”, QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE VENDA A PREÇOS ACESSÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ARTIGOS DE LIMPEZA DOMÉSTICA, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS ITENS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2033/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13342/2025 - Processo nº 4111/2025