Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 08:52:03
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DÁ-SE O NOME DE “ARIOSTO DA RIVA” AO FUTURO HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.
Projeto de lei nº 823/2024 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 3770/2024 - Processo nº 1251/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 860/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4244/2024 - Processo nº 1314/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET MÓVEL VIA SATÉLITE NAS VIATURAS POLICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 872/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 4257/2024 - Processo nº 1327/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA IMPEDIR QUE PRESOS SEJAM TREINADOS E ALICIADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA OU MEDIDA CAUTELAR.
Projeto de lei nº 886/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4274/2024 - Processo nº 1344/2024
PROÍBE, EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO, A COBRANÇA DE TAXAS DE CADASTRAMENTO E DE MENSALIDADES PELAS AGÊNCIAS DE EMPREGO DE PESSOAS DESEMPREGADAS QUE UTILIZEM SEUS SERVIÇOS.
Projeto de lei nº 891/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4511/2024 - Processo nº 1355/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 907/2024 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4531/2024 - Processo nº 1375/2024
APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA LINHA TEMÁTICA "MULHERES E RELAÇÕES DE GÊNERO"
Projeto de lei nº 947/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4576/2024 - Processo nº 1418/2024
INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADODE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 951/2024 Dep. Claudio Ferreira
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Protocolo nº 4580/2024 - Processo nº 1422/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AGILIDADE NO OFERECIMENTO DO TRATAMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS PORTADORES DE HIPERIDROSE NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 970/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4993/2024 - Processo nº 1454/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O CONSUMIDOR SER INFORMADO, ANTECIPADAMENTE, PELOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO OU QUALQUER ALTERAÇÃO RELATIVA À COBRANÇA DE DÉBITO PROGRAMADO EM CONTA.
Projeto de lei nº 995/2024 Dep. Juca do Guaraná
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Protocolo nº 5027/2024 - Processo nº 1488/2024