Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 06:58:08
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1001/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5037/2024 - Processo nº 1498/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO TAQUARUÇU DO NORTE DO MUNICÍPIO DE COLNIZA - MT.
Projeto de lei nº 1009/2024 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 5045/2024 - Processo nº 1506/2024
INSTITUI O PROGRAMA TALENTOS DO FUTURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1037/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5380/2024 - Processo nº 1539/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO E FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) TÁTICO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS, PENAIS E DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1038/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5381/2024 - Processo nº 1540/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Projeto de lei nº 1062/2024 Dep. Claudio Ferreira
-
Protocolo nº 5415/2024 - Processo nº 1574/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO O GRUPO FLOR RIBEIRINHA.
Projeto de lei nº 1095/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 5625/2024 - Processo nº 1619/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTICIAR A AUTORIDADE POLICIAL SOBRE QUALQUER ATO QUE CARACTERIZE INFRAÇÃO PENAL CONTRA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto de lei nº 1103/2024 Dep. Elizeu Nascimento
-
Protocolo nº 5656/2024 - Processo nº 1650/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NAS ZONAS AFLORANTES DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1135/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 5953/2024 - Processo nº 1743/2024
ESTABELECE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1136/2024 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 5954/2024 - Processo nº 1744/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PONTE ALTA EM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1153/2024 Dep. Beto Dois a Um
-
Protocolo nº 5973/2024 - Processo nº 1763/2024