Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 08:00:16
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACESSIBILIDADE EM TRILHAS TURÍSTICAS PÚBLICAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2067/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13376/2025 - Processo nº 4145/2025
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS POR CÂMERAS (OCR) NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA INTEGRAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2068/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13377/2025 - Processo nº 4146/2025
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE FOLHETOS INFORMATIVOS E DO USO DE QR CODES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA ORIENTAÇÃO CLARA E FACILITADA SOBRE DIREITOS, DEVERES E FLUXOS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2071/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13380/2025 - Processo nº 4149/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM INTEGRAL EM TEMPO PARCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2073/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13382/2025 - Processo nº 4151/2025
INSTITUI O PAINEL PÚBLICO DE AÇÕES LOCAIS E INDICADORES DE RESULTADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2075/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13384/2025 - Processo nº 4153/2025
INSTITUI O ESTATUTO DE PROTEÇÃO PERMANENTE DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, ESTABELECE DIRETRIZES ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE DE QUEIMADAS, USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL, CRIAÇÃO DE BRIGADAS COMUNITÁRIAS, GESTÃO INTEGRADA DO FOGO E PLANO ESTADUAL DE RESPOSTA EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2076/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13385/2025 - Processo nº 4154/2025
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE BOAS PRÁTICAS EM INCLUSÃO SOCIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2081/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13390/2025 - Processo nº 4159/2025
INSTITUI O SELO ESTADUAL “COMUNIDADE ATIVA”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS LOCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2082/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13391/2025 - Processo nº 4160/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2083/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13392/2025 - Processo nº 4161/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ADOECIMENTO CRÔNICO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2085/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13394/2025 - Processo nº 4163/2025