Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 11:16:50
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GABRIEL ALVES PEREIRA JÚNIOR.
Projeto de resolução nº 478/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8248/2024 - Processo nº 2352/2024
CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 479/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 2228/2024 - Processo nº 715/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 492/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2434/2024 - Processo nº 734/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE A SENHORA ALINE FERNANDA COSSETIN
Projeto de resolução nº 526/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 9247/2024 - Processo nº 2633/2024
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO, MINISTRAR AULAS NO CONTRATURNO ESCOLAR, DE ARTES, MÚSICA, ESPORTE E CIÊNCIA, EM ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DO ALUNO, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO.
Projeto de lei nº 548/2024 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 2500/2024 - Processo nº 800/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA PATRÍCIA COSTA GONÇALVES RECKZIEGEL.
Projeto de resolução nº 552/2024 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 9888/2024 - Processo nº 2713/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, DA TAXA DE LICENCIAMENTO E DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DENOMINADO VEÍCULO LEGAL MATO-GROSSENSE.
Projeto de lei nº 578/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2855/2024 - Processo nº 852/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIOGO ANTONIO CAPPELLARO.
Projeto de resolução nº 602/2024 Dep. Hugo Gárcia
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Protocolo nº 10200/2024 - Processo nº 2803/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO.
Projeto de lei nº 628/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2979/2024 - Processo nº 976/2024
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA MÚSICA SERTANEJA.
Projeto de lei nº 652/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 3150/2024 - Processo nº 1013/2024