Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 31/12/2025 20:38:02
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL.
Projeto de lei nº 1965/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 11297/2024 - Processo nº 3235/2024
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1973/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11310/2024 - Processo nº 3248/2024
INSTITUI A CAMPANHA DA DESCONEXÃO E DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NOCIVOS DO EXCESSO DE USO DE TELAS.
Projeto de lei nº 1975/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11312/2024 - Processo nº 3250/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1977/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11315/2024 - Processo nº 3253/2024
REGULAMENTA A COTA MÁXIMA DE OPERAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FAIXA DE OCUPAÇÃO NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DO APM MANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1983/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11337/2024 - Processo nº 3275/2024
DECLARA A “ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1986/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11340/2024 - Processo nº 3278/2024
INSTITUI O "PROJETO SABER DO TRÂNSITO," QUE CONTEMPLA A PRÁTICA DE MINISTRAR PALESTRAS SOBRE TEMAS LIGADOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), DESTINADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO ESTADO DE MATO.
Projeto de lei nº 1987/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11341/2024 - Processo nº 3279/2024
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO PHISHING VIRTUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1990/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11555/2024 - Processo nº 3297/2024
ALTERA A LEI Nº 12.155, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS EM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2009/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 11574/2024 - Processo nº 3316/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA CUJO BENEFICIÁRIO SEJA PESSOA JURÍDICA.
Projeto de lei nº 2017/2024 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 11597/2024 - Processo nº 3339/2024