Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 09:56:49
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL "ESTABELECIMENTO SEGURO" DE INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2020/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 13314/2025 - Processo nº 4083/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL COMITIVA 100% SERTANEJO OS BRUTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2021/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13315/2025 - Processo nº 4084/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - MAMMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2022/2025 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 13316/2025 - Processo nº 4085/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O IMAPA – INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE APOIO AOS AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2023/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 13317/2025 - Processo nº 4086/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – C.T.G – CARRETEANDO SAUDADES DE TAPURAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2024/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 13318/2025 - Processo nº 4087/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR ULTRASSENSÍVEL – SIDMUS – PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2025/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 13319/2025 - Processo nº 4088/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM FUNDAMENTO NA PROMOÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES, PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS DE RISCO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2026/2025 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 13320/2025 - Processo nº 4089/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE ATENDIMENTO PERICIAL E TRANSPORTE PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS MUNICÍPIOS ONDE NÃO EXISTA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2029/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13323/2025 - Processo nº 4092/2025
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE MATO GROSSO (OAB-MT), DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ENVOLVENDO ADVOGADOS (AS).
Projeto de lei nº 2030/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 13324/2025 - Processo nº 4093/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ARMAZÉM SOLIDÁRIO”, QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE VENDA A PREÇOS ACESSÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ARTIGOS DE LIMPEZA DOMÉSTICA, HIGIENE PESSOAL E DEMAIS ITENS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2033/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13342/2025 - Processo nº 4111/2025