Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 09:22:29
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONSTRUÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR ALAGAMENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2034/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13343/2025 - Processo nº 4112/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E ATACADISTAS BENEFICIADOS POR INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DISPONIBILIZAREM ESPAÇOS DE DESTAQUE PARA PRODUTOS PRODUZIDOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2035/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13344/2025 - Processo nº 4113/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E À DESIGUALDADE DE GÊNERO” NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2036/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13345/2025 - Processo nº 4114/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISFAGIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2037/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 13346/2025 - Processo nº 4115/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO GRAÇA KIDS
Projeto de lei nº 2041/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 13350/2025 - Processo nº 4119/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA MEDIANTE PATROCÍNIO A ENTIDADES E PROJETOS DESPORTIVOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2043/2025 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 13352/2025 - Processo nº 4121/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TELEORIENTAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2044/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13353/2025 - Processo nº 4122/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARTILHA ESTADUAL DE DIREITOS DA GESTANTE EM VERSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2046/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13355/2025 - Processo nº 4124/2025
CRIA O SELO “ESCOLA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2047/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13356/2025 - Processo nº 4125/2025
INSTITUI O NÚCLEO VIRTUAL DE APOIO JURÍDICO BÁSICO PARA PEQUENOS PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2048/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13357/2025 - Processo nº 4126/2025