Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 09:28:49
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL PÉS DE OURO.
Projeto de lei nº 628/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 2979/2024 - Processo nº 976/2024
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA MÚSICA SERTANEJA.
Projeto de lei nº 652/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 3150/2024 - Processo nº 1013/2024
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO EXCESSO DE CONTINGENTE DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 736/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 3388/2024 - Processo nº 1124/2024
CRIA UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ADOTADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 750/2024 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 3533/2024 - Processo nº 1154/2024
ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE, COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 754/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3538/2024 - Processo nº 1159/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MULTIDISCIPLINAR "EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE" PARA CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU.
Projeto de lei nº 758/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3542/2024 - Processo nº 1163/2024
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SR. “PASTOR ODILON LOPES HEFFEL”.
Projeto de resolução nº 793/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11588/2024 - Processo nº 3330/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.192, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 800/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3592/2024 - Processo nº 1213/2024
PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL.
Projeto de lei nº 810/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3757/2024 - Processo nº 1238/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 817/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3764/2024 - Processo nº 1245/2024