Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/04/2026 07:54:14
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ROSÁRIO OESTE – MT.
Projeto de lei nº 634/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3796/2025 - Processo nº 1168/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO JOSÉ DO XINGÚ – MT.
Projeto de lei nº 635/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3797/2025 - Processo nº 1169/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.
Projeto de lei nº 636/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3798/2025 - Processo nº 1170/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTA TEREZINHA – MT.
Projeto de lei nº 637/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3799/2025 - Processo nº 1171/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.
Projeto de lei nº 638/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3800/2025 - Processo nº 1172/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAPEZAL – MT.
Projeto de lei nº 641/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3803/2025 - Processo nº 1175/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA CIPA – MT.
Projeto de lei nº 642/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3804/2025 - Processo nº 1176/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TABAPORÃ – MT.
Projeto de lei nº 645/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3807/2025 - Processo nº 1179/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM UNIÃO DO SUL – MT.
Projeto de lei nº 646/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3808/2025 - Processo nº 1180/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TERRA NOVA DO NORTE – MT.
Projeto de lei nº 647/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3809/2025 - Processo nº 1181/2025