Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 05:01:56
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO RELATIVO À “JUSTIÇA CLIMÁTICA”, COMO TEMA TRANSVERSAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1825/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 10572/2024 - Processo nº 2972/2024
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELAS OU GAIOLAS DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS DO ESTADO DE MAO GROSSO.
Projeto de lei nº 1842/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 10733/2024 - Processo nº 2999/2024
ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E PROMOÇÃO DA MÚSICA GOSPEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1866/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 10793/2024 - Processo nº 3059/2024
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELAS LEIS Nº 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024 E 12.197, DE 21 DE JULHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 1875/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10812/2024 - Processo nº 3078/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA ESTUDANTIL (PEAPE) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR E AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1879/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 10816/2024 - Processo nº 3082/2024
"INSTITUI A DISCIPLINA 'INICIAÇÃO À ECOLOGIA' NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 1889/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10826/2024 - Processo nº 3092/2024
"ASSEGURA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MEDICAMENTO VITAMINA D3, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO."
Projeto de lei nº 1890/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10827/2024 - Processo nº 3093/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "UNIDADE DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO - UNIPEC", NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1892/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 10829/2024 - Processo nº 3095/2024
ESTABELECE DIREITOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1896/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11066/2024 - Processo nº 3146/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA APLICAÇÃO DAS TERAPIAS DE COMPORTAMENTO QUE AUXILIEM NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Projeto de lei nº 1907/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11077/2024 - Processo nº 3157/2024