Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 24/09/2025 04:42:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1279/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 6946/2024 - Processo nº 1981/2024
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL.
Projeto de lei nº 1282/2024 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 6949/2024 - Processo nº 1984/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO FUTURO DE RESERVA DO CABAÇAL - AECFRC.
Projeto de lei nº 1287/2024 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 7079/2024 - Processo nº 2004/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE DA SARCOPENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1288/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7080/2024 - Processo nº 2005/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA O PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL COM O FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O COMBATE À POLUIÇÃO NAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS.
Projeto de lei nº 1299/2024 Dep. Dr. João
-
Protocolo nº 7091/2024 - Processo nº 2016/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DE TELHADOS VERDES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1323/2024 Dep. Lúdio Cabral
-
Protocolo nº 7133/2024 - Processo nº 2058/2024
INSTITUI MULTA POR PORTE OU CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS EM AMBIENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1326/2024 Dep. Gilberto Cattani
-
Protocolo nº 7346/2024 - Processo nº 2068/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PULMÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1331/2024 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 7352/2024 - Processo nº 2074/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATADOS POR CRISTO – CRRC/MT.
Projeto de lei nº 1359/2024 Dep. Rafael Ranalli
-
Protocolo nº 7537/2024 - Processo nº 2114/2024
INSERE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES A DISCIPLINA DE MEIO AMBIENTE
Projeto de lei nº 1363/2024 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 7541/2024 - Processo nº 2118/2024