Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/04/2026 12:23:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
PROÍBE O USO DA TÉCNICA DE DESMATAMENTO CONHECIDA COMO “CORRENTÃO” NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 771/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4767/2025 - Processo nº 1386/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 780/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4780/2025 - Processo nº 1399/2025
INSITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 782/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4782/2025 - Processo nº 1401/2025
DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 783/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4783/2025 - Processo nº 1402/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO A COMUNIDADE NOVA FORTUNA, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.
Projeto de lei nº 794/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 4822/2025 - Processo nº 1439/2025
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ORQUESTRAS, CORAIS E BANDAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 813/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4948/2025 - Processo nº 1468/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL PARA ESTUDANTES E PESQUISADORES MATO-GROSSENSES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E PROFISSIONAL NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 817/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4952/2025 - Processo nº 1472/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE UNIFICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO CONJUNTA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, RELATIVOS À MESMA NATUREZA E FATO GERADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 821/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 4956/2025 - Processo nº 1476/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 823/2025 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 4958/2025 - Processo nº 1478/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VALDEMIR PEREIRA DA COSTA MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA/MT
Ofício nº 824/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 1171/2025 - Processo nº 453/2025