Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/09/2025 23:09:17
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "RONDONÓPOLIS ESPORTE CLUBE S/A" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1519/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 8252/2024 - Processo nº 2356/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU SIMILARES DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS EM TODO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1529/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 8265/2024 - Processo nº 2369/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTO CONTINUO PARA PESSOAS COM HEMOFILIA.
Projeto de lei nº 1536/2024 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 8386/2024 - Processo nº 2382/2024
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE NÚCLEOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR - REENAST, EM TODA A ESTRUTURA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1554/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 8481/2024 - Processo nº 2405/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1569/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 8513/2024 - Processo nº 2426/2024
DECLARA O RIO PARAGUAI COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1572/2024 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 8516/2024 - Processo nº 2429/2024
ALTERA A LEI Nº 7.603, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DAS CUSTAS, DESPESAS E EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS NO FORO JUDICIAL, INSTITUI O SELO DE AUTENTICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1579/2024 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 8523/2024 - Processo nº 2436/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO ESTADUAL DE CÃES E GATOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1583/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8591/2024 - Processo nº 2449/2024
INSTITUI O PROJETO “PROFISSÃO JOVEM”, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1584/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8592/2024 - Processo nº 2450/2024
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1585/2024 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 8593/2024 - Processo nº 2451/2024