Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 16/11/2025 03:32:51
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA A COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1973/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11310/2024 - Processo nº 3248/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1977/2024 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 11315/2024 - Processo nº 3253/2024
REGULAMENTA A COTA MÁXIMA DE OPERAÇÃO E DISPÕE SOBRE A FAIXA DE OCUPAÇÃO NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DO APM MANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 1983/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11337/2024 - Processo nº 3275/2024
DECLARA A “ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL” COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1986/2024 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 11340/2024 - Processo nº 3278/2024
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO PHISHING VIRTUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1990/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11555/2024 - Processo nº 3297/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2005/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 11570/2024 - Processo nº 3312/2024
ALTERA A LEI Nº 12.155, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS EM MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 2009/2024 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 11574/2024 - Processo nº 3316/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE DE NATUREZA TRIBUTÁRIA CUJO BENEFICIÁRIO SEJA PESSOA JURÍDICA.
Projeto de lei nº 2017/2024 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 11597/2024 - Processo nº 3339/2024
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de lei nº 2046/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 11784/2024 - Processo nº 3399/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO EMPRESARIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2050/2024 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 11790/2024 - Processo nº 3405/2024