Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 15:35:45
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ROTAS ACESSÍVEIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA GARANTIR O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS.
Projeto de lei nº 766/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4762/2025 - Processo nº 1381/2025
PROÍBE O USO DA TÉCNICA DE DESMATAMENTO CONHECIDA COMO “CORRENTÃO” NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 771/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4767/2025 - Processo nº 1386/2025
INSITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM FACE DO ABANDONO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 782/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4782/2025 - Processo nº 1401/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO A COMUNIDADE NOVA FORTUNA, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT.
Projeto de lei nº 794/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 4822/2025 - Processo nº 1439/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE UNIFICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO CONJUNTA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, RELATIVOS À MESMA NATUREZA E FATO GERADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 821/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 4956/2025 - Processo nº 1476/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “ESPORTE VERDE”, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ÁREAS NATURAIS E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 826/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4961/2025 - Processo nº 1481/2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES QUE PRATICAM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA EM SALA DE AULA, VEICULAM CONTEÚDOS E/OU REALIZAM ATIVIDADES QUE POSSAM ESTAR EM CONFLITO COM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS OU MORAIS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 834/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4969/2025 - Processo nº 1489/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE PELE E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 837/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4972/2025 - Processo nº 1492/2025
DÁ-SE O NOME DE HOSPITAL REGIONAL DO NORTE-ARAGUAIA AO HOSPITAL REGIONAL DE CONFRESA-MT
Projeto de lei nº 838/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4973/2025 - Processo nº 1493/2025
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 840/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4977/2025 - Processo nº 1497/2025