Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 23/08/2026 15:35:36
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA GUARITA – MT.
Projeto de lei nº 688/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3850/2025 - Processo nº 1222/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA MARINGÁ – MT.
Projeto de lei nº 689/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3851/2025 - Processo nº 1223/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA MONTE VERDE – MT.
Projeto de lei nº 690/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3852/2025 - Processo nº 1224/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA BANDEIRANTES – MT.
Projeto de lei nº 691/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3853/2025 - Processo nº 1225/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA BRASILÂNDIA – MT.
Projeto de lei nº 692/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3854/2025 - Processo nº 1226/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA CANAÃ DO NORTE – MT.
Projeto de lei nº 693/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3855/2025 - Processo nº 1227/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARCELÂNDIA- MT.
Projeto de lei nº 694/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3856/2025 - Processo nº 1228/2025
INSTITUI CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO DO LIXO URBANO NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 717/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4208/2025 - Processo nº 1272/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 752/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4412/2025 - Processo nº 1351/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de lei nº 754/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 4414/2025 - Processo nº 1353/2025