Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 05:16:37
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI A CARTILHA DIGITAL DE CUIDADOS COM ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÕES DE CLIMAS EXTREMOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2135/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13445/2025 - Processo nº 4213/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA BOAS PRÁTICAS DE CUIDADOS NO PERÍODO ESCOLAR ESTENDIDO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2136/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13446/2025 - Processo nº 4214/2025
INSTITUI O MANUAL-PADRÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PEQUENOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2137/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13447/2025 - Processo nº 4215/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTILHA DIGITAL DE BOAS PRÁTICAS PARA CUIDADOS COM ANIMAIS DE RUA, COM ACESSO POR QR CODE EM ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2138/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13448/2025 - Processo nº 4216/2025
INSTITUI O PROGRAMA “CONSÓRCIO LEGAL”, QUE ESTABELECE MODELO-PADRÃO DE CONVÊNIO E NORMAS SIMPLIFICADAS PARA REPASSES TÉCNICOS ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO E CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2140/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13450/2025 - Processo nº 4218/2025
INSTITUI O INVENTÁRIO PÚBLICO DE REPOSITÓRIOS DIGITAIS DE CONTEÚDOS CULTURAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO COMO PORTAL AGREGADOR DE METADADOS, DE BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO.
Projeto de lei nº 2141/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13451/2025 - Processo nº 4219/2025
ESTABELECE REGRA DE PREFERÊNCIA TÉCNICA PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE ARQUIVOS NO ÂMBITO DOS GABINETES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO AO REAPROVEITAMENTO DE EDITAIS VIGENTES, À PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E À PRIORIZAÇÃO DE EMPRESAS E HUBS LOCAIS COM CAPACIDADE INSTALADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2143/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13453/2025 - Processo nº 4221/2025
INSTITUI O BANCO DIGITAL DE OFICINAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2146/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13456/2025 - Processo nº 4224/2025
INSTITUI NORMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADAS PARA PROJETOS CULTURAIS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2148/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13458/2025 - Processo nº 4226/2025
ESTABELECE NORMAS DE INCLUSÃO ESCOLAR PRIORITÁRIA PARA CRIANÇAS FILHAS DE MÃES ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2149/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13459/2025 - Processo nº 4227/2025