Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 15/02/2026 03:50:13
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O GUIA DE ACESSIBILIDADE EM TEATROS E ESPAÇOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2165/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13838/2025 - Processo nº 4294/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO AEROMODELISMO DE RONDONÓPOLIS-MT.
Projeto de lei nº 2166/2025 Dep. Nininho
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Protocolo nº 13839/2025 - Processo nº 4295/2025
VEDA A ADOÇÃO DE COTAS E OUTRAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE NATUREZA NÃO ECONÔMICA NO INGRESSO E PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 2167/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13840/2025 - Processo nº 4296/2025
RECONHECE OS PASSEIOS MOTOCICLÍSTICOS, INTITULADOS “ROLÊS DE MOTO”, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E INCENTIVA SUA VINCULAÇÃO ÀS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS E À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
Projeto de lei nº 2168/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 13841/2025 - Processo nº 4297/2025
DENOMINA DE “RODOVIA NELSON RIBEIRO DE MOURA” A MT 322, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU AO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.
Projeto de lei nº 2169/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 13842/2025 - Processo nº 4298/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: FRANCISCO SILVA MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2025/04940
Ofício nº 6388/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 13279/2025 - Processo nº 4048/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: PEDRO ALVES DAMASCENO MUNICÍPIO: CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT INTERMAT-PRO-2024/05938
Ofício nº 6889/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 13281/2025 - Processo nº 4050/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VALDIR GREGGIO MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA - MT INTERMAT-PRO-2022/02310
Ofício nº 6910/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 13282/2025 - Processo nº 4051/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: JOSIMAR LEOPOLDINO DA SILVA MUNICÍPIO: MARCELÂNDIA - MT INTERMAT-PRO-2024/04232
Ofício nº 6911/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 13283/2025 - Processo nº 4052/2025
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: RICARDO LUIZ HUCK MUNICÍPIO: SORRISO - MT INTERMAT-PRO-2025/02969
Ofício nº 6931/2025 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 13825/2025 - Processo nº 4281/2025