Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 10/10/2026 03:40:27
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA OLÍMPIA – MT.
Projeto de lei nº 686/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3848/2025 - Processo nº 1220/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA SANTA HELENA – MT.
Projeto de lei nº 687/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3849/2025 - Processo nº 1221/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA GUARITA – MT.
Projeto de lei nº 688/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3850/2025 - Processo nº 1222/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA MARINGÁ – MT.
Projeto de lei nº 689/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3851/2025 - Processo nº 1223/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA MONTE VERDE – MT.
Projeto de lei nº 690/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3852/2025 - Processo nº 1224/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA BANDEIRANTES – MT.
Projeto de lei nº 691/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3853/2025 - Processo nº 1225/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA BRASILÂNDIA – MT.
Projeto de lei nº 692/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3854/2025 - Processo nº 1226/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM NOVA CANAÃ DO NORTE – MT.
Projeto de lei nº 693/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3855/2025 - Processo nº 1227/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARCELÂNDIA- MT.
Projeto de lei nº 694/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3856/2025 - Processo nº 1228/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO II - TABELA DE TAXAS - DA LEI Nº 10.486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE MODULAR A TAXA DE EMISSÃO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL (GTA) APLICÁVEL AO TRÂNSITO DE OVINOS, CAPRINOS, EQUÍDEOS E SUÍNOS, CONFORME A QUANTIDADE DE ANIMAIS TRANSPORTADOS, TANTO ENTRE TITULARES DISTINTOS QUANTO ENTRE CPF/CNPJ IGUAIS.
Projeto de lei nº 734/2025 Dep. Edcley Coelho
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Protocolo nº 4368/2025 - Processo nº 1307/2025