Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 09/04/2026 12:23:22
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “ESPORTE VERDE”, DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ÁREAS NATURAIS E À EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO ESPORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 826/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4961/2025 - Processo nº 1481/2025
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES QUE PRATICAM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA EM SALA DE AULA, VEICULAM CONTEÚDOS E/OU REALIZAM ATIVIDADES QUE POSSAM ESTAR EM CONFLITO COM AS CONVICÇÕES RELIGIOSAS OU MORAIS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 834/2025 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 4969/2025 - Processo nº 1489/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER DE PELE E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 837/2025 Dep. Júlio Campos
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Protocolo nº 4972/2025 - Processo nº 1492/2025
DÁ-SE O NOME DE HOSPITAL REGIONAL DO NORTE-ARAGUAIA AO HOSPITAL REGIONAL DE CONFRESA-MT
Projeto de lei nº 838/2025 Dep. Dr. Eugênio
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Protocolo nº 4973/2025 - Processo nº 1493/2025
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 840/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 4977/2025 - Processo nº 1497/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA TURÍSTICO VIRTUAL “DESCUBRA MATO GROSSO”.
Projeto de lei nº 846/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4988/2025 - Processo nº 1508/2025
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 849/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 4991/2025 - Processo nº 1511/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 208 /2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 854/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5393/2025 - Processo nº 1551/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DADOS DIGITAIS PARA ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 858/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5397/2025 - Processo nº 1555/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE ESTUDANTES E EDUCADORES NO CONTEXTO DAS AULAS REMOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei nº 864/2025 Dep. Professor Henrique Lopes
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Protocolo nº 5403/2025 - Processo nº 1561/2025