Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/04/2026 19:56:27
Institui o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica.
Projeto de lei complementar nº 48/2025 Mensagem nº 145/2025
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Protocolo nº 11309/2025 - Processo nº 3469/2025
Tramitação
22/10/2025 -
Lido: 70ª Sessão Ordinária (22/10/2025)
29/10/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
29/10/2025 -
Cumprindo pauta: 71ª Sessão Ordinária, 22/10/2025.
29/10/2025 -
Cumprindo pauta: 72ª Sessão Ordinária, 29/10/2025.
29/10/2025 -
Cumprindo pauta: 73ª Sessão Ordinária, 29/10/2025.
05/11/2025 -
Cumprindo pauta: 74ª Sessão Ordinária, 05/11/2025.
12/11/2025 -
Cumprindo pauta: 75ª Sessão Ordinária, 12/11/2025.
12/11/2025 -
Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 12/11/2025.
24/11/2025 -
Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 19/11/2025.
24/11/2025 -
Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 19/11/2025.
26/11/2025 -
Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 26/11/2025.
03/12/2025 -
Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 03/12/2025.
03/12/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 03/12/2025.
04/12/2025 -
Na consultoria p/ despacho
04/12/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
04/12/2025 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
17/12/2025 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
17/12/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
17/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/12/2025
17/12/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/12/2025 -
Urgência Urgentíssima
26/02/2026 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 25/02/2026
Substitutivo Integral nº 1
02/03/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/03/2026 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
04/03/2026 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
04/03/2026 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
04/03/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
04/03/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/03/2026 -
Apto para apreciação: 05/03/2026
18/03/2026 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
18/03/2026 -
Parecer Oral: Favorável
18/03/2026 -
Aprov. em 1° votação: 13ª Sessão Ordinária (18/03/2026)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
19/03/2026 -
Na consultoria p/ despacho
19/03/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
27/03/2026 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
27/03/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
27/03/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/03/2026
27/03/2026 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
27/03/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
27/03/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2026 -
Apto para apreciação: 30/03/2026