RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 007/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Atualiza os incisos I ao IV do art. 6º da Resolução Administrativa nº 008/2017.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 006/2022 (Ref.: MARÇO/2022)
Dispõe sobre a entrega de honrarias no período que antecede o pleito eleitoral do ano de 2022 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 01/2022 (Ref.: JANEIRO/2022)
Dispõe sobre o controle de frequência e assiduidade dos servidores da Assembleia Legislativa, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 52/2021 (Ref.: NOVEMBRO/2021)
Atualiza os incisos I ao IV do art. 6º da Resolução Administrativa nº 008/2017.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 45/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Altera a disposição do Artigo 9º da Resolução Administrativa n.º 001, de 16 de abril de 2014, que estabelece as normas gerais para a implementação e operacionalização do Sistema de Controle Interno (SCI) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 48/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Altera as condições especiais relativas ao funcionamento do Espaço Cidadania do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso, no período que perdurarem as medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19).
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 47/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Altera as condições especiais relativas à realização de sessões plenárias do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso, no período que perdurarem as medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19).
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 46/2021 (Ref.: OUTUBRO/2021)
Altera dispositivo da Resolução Administrativa nº 041/2021/SPMD/MD/ALMT da outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 41/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Revoga dispositivos da Resolução Administrativa nº 022/2021/SPMD/MD/ALMT da outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 36/2021 (Ref.: SETEMBRO/2021)
Disciplina a concessão de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 40/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Dispõe sobre as condições especiais de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT no período de 25 de agosto de 2021 a 27 de agosto de 2021.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 34/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Dispõe sobre a alteração da Resolução Administrativa nº. 014/2018 e sua alteração prevista na Resolução Administrativa nº. 025/2019.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 35/2021 (Ref.: AGOSTO/2021)
Dispõe sobre as condições especiais de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT no período de 25 de agosto de 2021 a 27 de agosto de 2021.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 031/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Dispõe sobre o funcionamento excepcional da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 028/2021 (Ref.: JUNHO/2021)
Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 025/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Revoga o inciso IV do §1º, art. 1º da Resolução Administrativa nº 022/2021/SPMD/MD/ALMT.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 022/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Dispõe sobre o funcionamento excepcional da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 021/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Dispõe sobre prorrogação da suspensão do funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 020/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Dispõe sobre prorrogação da suspensão do funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 017/2021 (Ref.: ABRIL/2021)
Dispõe sobre prorrogação da suspensão do funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 014/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Dispõe sobre prorrogação da suspensão do funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 013/2021 (Ref.: MARÇO/2021)
Dispõe sobre prorrogação da suspensão do funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 009/2021 (Ref.: FEVEREIRO/2021)
Convoca eleição presencial da Mesa Diretora, para o segundo biênio da 19ª legislatura em cumprimento a Liminar deferida ad referendumpelo Min. Alexandre de Moraes em 22/02/2021 na Ação Direta de Constitucionalidade nº 6674 em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 008/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Acrescenta dispositivo à Resolução Administrativa nº 004/2021/SPMD/MD/ALMT.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 007/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Dispõe sobre as regras gerais do Acordo Extrajudicial para aplicação da Progressão Funcional no âmbito da Assembleia Legislativa.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 004/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Dispõe sobre a prorrogação do funcionamento especial da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT pelo período de 1º de fevereiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 003/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Dispõe sobre a retificação do art. 2º da Resolução Administrativa nº. 001, de 06 de janeiro de 2021.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT no período de 11 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/2021 (Ref.: JANEIRO/2021)
Dispõe sobre a criação de comissão.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 072/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Dispõe sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT no período de 21 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 071/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Dispõe sobre a concessão e procedimentos de licenças saúde dos servidores no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 070/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em expediente ininterrupto das 07:00 às 13:00 horas, de 30 de novembro de 2020 até 18 de dezembro de 2020
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 066/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Dispõe sobre a prorrogação das condições especiais de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT que instituíram horário de funcionamento desta Casa no período de 07 as 13hs diariamente
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 065/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Dispõe sobre a prorrogação das condições especiais de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT no período de 16 de novembro de 2020 a 27 de novembro de 2020.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 064/2020 (Ref.: NOVEMBRO/2020)
Regula o funcionamento das Câmaras Setoriais Temáticas.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 061/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Dispõe sobre a prorrogação das condições especiais de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT no período de 03 de novembro de 2020 a 13 de novembro de 2020.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 060/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Disciplina as atribuições dos Assistentes da Secretaria de Gestão de Pessoas/Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida – Lei Estadual nº 10.780/2019.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 059/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Dispõe sobre a prorrogação das condições especiais de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT no período de 19 de outubro de 2020 a 29 de outubro de 2020.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 057/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Dispõe sobre as condições especiais de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT no período de 08 de outubro de 2020 a 16 de outubro de 2020.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 058/2020 (Ref.: OUTUBRO/2020)
Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 052/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Retifica a a Resolução Administrativa n° 009/2017, de 05.09.2017.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 054/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Dispõe sobre as condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, tendo em vista as medidas administrativas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 053/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Dispõe sobre a SUSPENSÃO das cessões de servidores, até 31 de dezembro de 2021, para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que resultem em ônus para esta Casa.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 051/2020 (Ref.: SETEMBRO/2020)
Dispõe sobre as condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, tendo em vista as medidas administrativas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 048/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 047/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 046/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 045/2020 (Ref.: AGOSTO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 042/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COV
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 041/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – covid-19
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 040/2020 (Ref.: JULHO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 037/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 036/2020 (Ref.: JUNHO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 035/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 034/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 032/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Altera a Resolução Administrativa n° 009, de 05 de setembro de 2017 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 031/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 030/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 029/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Dispõe sobre a alteração das condições de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 026/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 025/2020 (Ref.: MAIO/2020)
Convoca eleição da Mesa Diretora, para o segundo biênio da 19ª legislatura.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 022/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 021/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo Estadual que se encontram em regime de trabalho remoto, participarem de cursos de capacitação profissional, como forma de estímulo ao aperfeiçoamento técnico na prestação de serviços e de complementação da jornada de trabalho definida nos arts. 5º e 6°, caput, da Resolução nº. 007/SPMD/MD/2020.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 020/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 018/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Autoriza a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignado em folha.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 017/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 016/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 015/2020 (Ref.: ABRIL/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 011/2020 (Ref.: MARÇO/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 010/2020 (Ref.: MARÇO/2020)
Dispõe sobre a redução de despesas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 009/2020 (Ref.: MARÇO/2020)
Dispõe sobre os procedimentos e as regras para o gozo das férias e licença-prêmio por assiduidade em aberto pelos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no período das medidas para prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19).
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 008/2020 (Ref.: MARÇO/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 007/2020 (Ref.: MARÇO/2020)
Dispõe sobre o funcionamento temporário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALMT, bem como as medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 004/2020 (Ref.: FEVEREIRO/2020)
Regulamenta as atividades de inteligência da Coordenadoria Militar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 014/2019 (Ref.: JUNHO/2019)
Disciplina a concessão de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 014/2019 (Ref.: JULHO/2019)
Errata da Resolução Administrativa nº 014/2019, de 31/05/2019, publicada no DOE-ALMT nº 524 de 04/06/2019.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 028/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Altera a Resolução Administrativa n° 014/2019, de 31/05/2019, que disciplina a concessão de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 25/2019 (Ref.: NOVEMBRO/2019)
Altera o art. 2°, parágrafo único, da Resolução Administrativa n° 014/2019
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 11/2019 (Ref.: MAIO/2019)
Regulamenta as atividades de servidores com atribuição de serviços de copeiragem que desempenham suas funções no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 017/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 27/2018 (Ref.: SETEMBRO/2018)
Constitui Comissão de Trabalho temporária com a finalidade de disciplinar a questão da progressão e da promoção dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no prazo de 30 (trinta) dias.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 024/2018 (Ref.: AGOSTO/2018)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 021/2018 (Ref.: JULHO/2018)
Define provisoriamente o horário para a realização das sessões plenárias previstas no Art. 78 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 003/2018 (Ref.: MARÇO/2018)
Regulamenta os procedimentos gerais acerca da licença-prêmio dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 014/2018 (Ref.: MAIO/2018)
Estabelecer novos valores dos vencimentos, representação, subsídios, pensões e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, de acordo com a inflação do período de maio de 2017 a abril de 2018. E concede auxílio-alimentação aos servidores ativos, efetivos e comissionados.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 008/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Dispõe sobre o sistema de credenciamento de veículos e controle de distribuição de combustível da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 009/2017 (Ref.: SETEMBRO/2017)
Considerando a necessidade de uniformizar e disciplinar o processo das consignações em folha de pagamento a ser realizado no âmbito do Poder Legislativo Estadual para os seus servidores comissionados, efetivos ativos, inativos, pensionistas e os estabilizados constitucionalmente.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 005/2017 (Ref.: MAIO/2017)
Regulamenta os procedimentos gerais acerca do acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos perigosos nas dependências da Assembleia Legislativa.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 004/2017 (Ref.: ABRIL/2017)
Dispõe sobre a elaboração das atas das sessões plenárias e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 003/2017 (Ref.: JANEIRO/2017)
Estabelece procedimentos para implantação e operacionalização do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - eSocial.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 008/2016 (Ref.: OUTUBRO/2016)
Disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 005/2016 (Ref.: SETEMBRO/2016)
Aprova o fluxograma de Tramitação de Projeto de Lei Ordinária e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 003/2016 (Ref.: JULHO/2016)
Estabelece novos valores dos vencimentos e representação aos servidores efetivos desta Assembleia Legislativa, e concede auxílio-alimentação aos servidores ativos, efetivos e comissionados.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2016 (Ref.: FEVEREIRO/2016)
Institui o sistema informatizado de protocolo, denominado Sistema de Gestão Integrado - Módulo Protocolo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 008/2015 (Ref.: NOVEMBRO/2015)
Altera a Resolução Administrativa n° 006/2015 que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores da Assembleia Legislativa em período de estágio probatório.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 006/2015 (Ref.: SETEMBRO/2015)
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores da Assembleia Legislativa, em período de estágio probatório, para aquisição de Estabilidade no serviço público.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 005/2015 (Ref.: AGOSTO/2015)
Estabelece prazo e disciplina o requerimento de licença-prêmio.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2015 (Ref.: JUNHO/2015)
Altera a Resolução Administrativa n° 007/2012.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2014 (Ref.: AGOSTO/2014)
Define provisoriamente o horário para realização das sessões plenárias previstas pelo Art. 78, da Resolução n° 677, de 20/12/2006.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2014 (Ref.: JULHO/2014)
Regulamenta os procedimentos a serem adotadas pelos agentes públicos desta Casa Legislativa e as condutas efetivadas pelos membros deste Poder durante o período que antecede as eleições de 2014.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 007/2013 (Ref.: DEZEMBRO/2013)
Altera a Resolução Administrativa n° 007/2012.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004/2013 (Ref.: JULHO/2013)
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPA, do Poder Legislativo Estadual.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 007/2012 (Ref.: OUTUBRO/2012)
Dispõe sobre o controle de frequência e assiduidade dos servidores da Assembleia Legislativa.