Deputado Emanuel Pinheiro (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)

Por ocasião do Dia da Democracia, comemorado no dia 25 de outubro, refletimos sobre os valores e temáticas que nos acompanham nos dias de hoje.

Ao falar de democracia, na mente logo nos vem a frase célebre de Abraham Lincoln – governo do povo, pelo povo e para o povo. De fato, o povo vota em pessoas que os representam no governo.

Da democracia direta passamos à democracia representativa. A experiência democrática teve seu melhor registro através dos filósofos Platão e Aristóteles.

Vale ressaltar que Atenas foi democrática porque o povo governava diretamente. Aliás, esse é o conceito fundamental da democracia, ou seja, um governo do povo, que se governa.

Como estimular isso nas pessoas? A transformação que o cidadão mato-grossense quer está dentro de nós. E para entender um pouco isso levamos em consideração o estado democrático de direito.

Nos dias atuais, um governo democrático detém um conjunto de valores e princípios que devem ser comungados para uma maior participação, igualdade, segurança e desenvolvimento.

Para isso, esta posição assenta na liberdade de expressão dos povos e está intimamente ligada ao Estado de Direito.

Sabemos que práticas democráticas, particularmente, significam que os direitos humanos e liberdades das pessoas são respeitadas, promovidas e cumpridas de forma que estas possam viver com dignidade.

Na democracia, o poder vem do povo. Antigamente o povo se reunia na ágora, que era a praça pública de Atenas, e deliberava sobre as questões relacionadas à cidade.

Cabe a nós cada vez mais participarmos das decisões do governo seja ele qual for. O cidadão precisa ser mais fiscalizador das leis, das políticas públicas, enfim, dos investimentos públicos.

Nós, deputados estaduais, já começamos nesta semana, após a aprovação do projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano Plurianual 2016/2019, que estabelece investimentos para os próximos quatro anos da ordem de R$ 75,8 bilhões e que aguarda sanção do governador Pedro Taques (PSDB), a apreciar e votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016.

Possuímos valores 21% maiores que os executados neste ano de 2015, somando R$ 16,53 bilhões. Portanto, cabe a cada um de nós se preocupar com o aporte financeiro que está por vir, já que afeta diretamente as nossas famílias.

Encerro inspirando-me no estadista inglês Winston Churcill, que afirma que a democracia é falha, é imperfeita, mas é melhor do que a ditadura, que o despotismo, que o poder absolutista, pois o povo pode votar errado e o governo tomar decisões erradas, mas há muito menos restrição à liberdade do indivíduo do que nos demais regimes políticos.

Viva a democracia!

Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo Partido da República em Mato Grosso