Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mauro Cesar Pasqualotto.

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Alessandra Panizi Souza.

Institui a Semana do Movimento Comunitário no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso o Fest Porto, Festival de Pesca do Município de Porto Estrela.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de ensino infantil público e nos Núcleos de Educação Infantil dos Municípios de Mato Grosso.

Altera o § 7º do art. 10 da Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento a Fundos estaduais por contribuintes que fruírem benefícios fiscais nas hipóteses que especifica e dá outras providências, para aperfeiçoar os critérios de comprovação da prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Acorizal.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Cuiabá.

Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Santa Carmem.