Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/11/2019 13:06:02

Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais para a 19ª Legislatura.

Projeto de decreto legislativo nº 1/2019 Mesa Diretora - Protocolo nº 67/2019 - Processo nº 48/2019

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Concede o Título de Cidadão Mato-Grossense ao Senhor Luiz Fux.

Projeto de resolução nº 1/2019 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 45/2019 - Processo nº 35/2019

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Audiência Pública a ser realizada dia 18 de Janeiro de 2019, às 14:00, no Auditório deputado Milton Figueiredo, nesta Casa de Leis, para debater o Projeto de Lei 3/2019, decorrente da Mensagem nº 04/2019 do Poder Executivo Estadual que altera a Lei nº 8.278/2004, que estabelece a política de Revisão Geral Anual (RGA) da remuneração e do subsídio para os servidores públicos do Poder Executivo Estadual.

Requerimento nº 1/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 22/2019 - Processo nº 19/2019

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ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS QUE VERSA ACERCA DA COMPOSIÇÃO DA RECEITA ORDINÁRIA LÍQUIDA DO TESOURO

Projeto de emenda constitucional nº 1/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2019 - Processo nº 34/2019

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Altera a Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014.

Projeto de lei complementar nº 1/2019 Mensagem nº 3/2019 - Protocolo nº 12/2019 - Processo nº 10/2019

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a recuperação total de MT-140, no trecho que compreende Campo Verde a Nova Brasilândia, e também a MT-344, no trecho que compreende Campo Verde a Dom Aquino.

Indicação nº 1/2019 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 30/2019

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 689/15, que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Dep. Janaina Riva

Veto nº 1/2019 Mensagem nº 111/2018 - Protocolo nº 2/2019 - Processo nº 2/2019

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Autoriza o Poder Executivo a abrir o orçamento de 2019.

Projeto de lei nº 1/2019 Mensagem nº 1/2019 - Protocolo nº 1/2019 - Processo nº 1/2019

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Moção de Pesar pelo falecimento do empresário Ueze Elias Zahran, aos 94 anos, fundador do Grupo Zahran, ocorrido em 27/12/2018, em São Paulo-SP.

Moção de pesar nº 1/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9/2019

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Encaminha balancete financeiro da Secretaria Estadual de Saúde, relativo ao mês de dezembro/2018.

Ofício nº 2/2019 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 1417/2019 - Processo nº 550/2019

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