Deputado Emanuel Pinheiro (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) teve as cinco emendas propostas ao projeto de lei 774/2015, de autoria do Poder Executivo, que determina a criação do Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC), aprovadas. Entre as emendas, destaque para composição dos membros da Diretoria Executiva.

Serão sete integrantes compostos por membros indicados pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar/MT); Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat); Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT) e Sindicato da Indústria Frigorífica do Estado de Mato Grosso.

Para cada membro será designado um suplente que terá direito a assistir às reuniões e exercer o direito a voto em caso de ausência do titular. Já o presidente e o vice-presidente serão escolhidos e nomeados pelo governador do estado, por indicação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, podendo ser demitidos a qualquer tempo.

De acordo com o deputado, a finalidade é promover a carne de Mato Grosso, desenvolver pesquisas e tecnologias à produção de carcaças e melhoria na qualidade da carne e garantir o controle rigoroso na pesagem das carcaças e rastreabilidade do produto.

"Mato Grosso tem o maior rebanho bovino do país e, para manter os bons índices e contribuir com o desenvolvimento da cadeia produtiva é necessário aprimorar a atuação do setor", justifica o parlamentar.

Pela proposta, a remuneração da diretoria executiva do IMAC será fixada em decreto executivo e terá valores compatíveis com os praticados no mercado de trabalho para profissionais de formação e especialização equivalentes.

O Instituto Mato-Grossense da Carne terá sede e foro em Cuiabá e duração por tempo indeterminado. A proposta define que o instituto pode criar filiais, sucursais e escritórios em outros municípios deste e de outros estados, no Distrito Federal e em outros países.

DADOS - As projeções à produção da carne em Mato Grosso podem aumentar em 46,1% até 2025. Esses números têm como base o ano de 2014 e foram produzidos pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Aplicada (IMEA). Já os dados do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) apontam que, em 2014, o estado tinha 28,47 milhões de cabeça de gado.