Reunião de Instalação e Posse da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. (Foto: Angelo Varela/ALMT)

Após um ano no exercício do mandato, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB) passou hoje (28) o comando da presidência da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O parlamentar Dr. Leonardo assumiu o comando do grupo. Além dele, são membros titulares da comissão os deputados Max Russi (PSB), Romoaldo Júnior (PMDB), Saturnino Masson (PSDB) e Zé Carlos do Pátio (SD).   

Centro de grandes debates, Pinheiro aproveitou o fim do prazo regimental para apresentar um balanço das ações durante o período em que esteve à frente da Comissão. Foram apresentados 62 projetos de lei (PL), sendo que 81 encontram-se em tramitação na Casa. Destes, um se transformou em lei ordinária. Além disso, foram realizadas sete reuniões ordinárias e uma extraordinária, além de três audiências públicas. Diversos setores da sociedade civil foram ouvidos e contribuíram para a construção de propostas.

De forma transparente, o parlamentar ressaltou, por exemplo, como um dos principais avanços conquistados, a aprovação do PL 185/2016, que isenta do pagamento de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia para os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia de Mato Grosso. “Para se ter uma ideia, essa medida representa uma economia de cerca de R$ 50 mil mensais nos custos da bicentenária Santa Casa de Cuiabá”, comemorou.

Após a apresentar o balanço, Pinheiro destacou as demandas que o novo presidente terá que assumir, como os problemas relacionados à regulação de internações, exames e cirurgias, bem como a falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo do Estado. Suplente da comissão, o deputado Wagner Ramos (PSD) revelou que a própria mãe é vítima dessa situação. “Ela é hipertensa e não encontra o medicamento nos postos de saúde. E o secretário de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez, parece não ter vontade política para resolver essa questão”, considerou.