Dep. Emanuel Pinheiro (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou projeto de lei (nº 618/2015) que institui o meio passe nas passagens de ônibus intermunicipais, aos estudantes que estejam matriculados em estabelecimentos de ensino localizados em municípios distintos de seus domicílios, exclusivamente, em Mato Grosso.

São beneficiários da redução de 50% do valor das passagens, os estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino público ou particular, de ensino superior, técnico e profissionalizante, sendo os estabelecimentos de ensino situados no Estado.

“A proposta traz para o Estado a ideia de uma nova concepção de investimento que prioriza todos os níveis de ensino, mas atinge, principalmente, a qualificação dos estudantes que cursam as universidades regionais e que, sem o incentivo do meio passe intermunicipal, acabariam por evadir-se”, apontou Pinheiro.

De acordo com o projeto, para ter direito ao benefício, o estudante precisa comprovar sua matrícula e apresentar a carteira emitida anualmente e renovável semestralmente, pela Instituição de ensino e/ou entidade estudantil que o representa.

“O desafio maior para o estudante não é passar no vestibular. É manter-se durante o curso. A grande parte desses estudantes são trabalhadores que se deslocam durante a noite, que utilizam mais de um ônibus para chegar a sua Instituição de ensino”, afirmou o deputado.

Outro fator lembrado por Emanuel Pinheiro, é que em alguns estados brasileiros essa iniciativa vem sendo utilizada com sucesso. “Trata-se de uma conquista histórica para os estudantes brasileiros que já obtiveram êxito nos estados do Paraná e Ceará, que já contam com tal beneficio aos estudantes”, explicou ele.

Na avaliação do parlamentar, o projeto vai proporcionar melhorias para os estudantes mato-grossenses. Ele destacou o fator deslocamento, quando alunos procuram municípios considerados polos para concluir o ensino.

“O Estado de Mato Grosso, é um estado grande territorialmente, e na sua maioria, os municípios não possuem estrutura de ensino compatível para atendimento à população, isso faz com que muitos estudantes se desloquem para município pólos, para conseguirem estudar”, lembrou Pinheiro.