Deputado Emanuel Pinheiro (Foto: Ronaldo Mazza-ALMT)

Uma discussão tem aparecido acompanhada de muita desinformação no que diz respeito a cobrança de pedágio nas praças instaladas na BR-163/364 em Mato Grosso. Em operação desde o dia 6, a Concessionária Rota do Oeste, subsidiária da Odebrecht, é a responsável pela cobrança e manutenção das vias em um trecho de 822 km. Trata-se do corredor mais importante para o escoamento da produção agroindustrial do Estado.  

A tarifa é subsidiada pelo governo federal, com valor em média de R$ 4,60. O pagamento é feito tanto por veículos leves, como motocicletas e carros de passeio, quanto pelos pesados, dependendo da quantidade de eixos. Nota-se que a cobrança já é feita embora muitos trechos da via, as obras de duplicação da pista, por exemplo, estejam longe de serem concluídas. 

A sociedade quer obras de qualidade, manutenção da pista, preço justo, e segurança de trafegabilidade ao longo da rodovia. Para isso temos que analisar o contrato, no sentido de entender o acordo firmado no qual determina que, após a conclusão de 10% da obra, dará início a cobrança da tarifa. Em uma rápida explanação na Assembleia Legislativa por parte da diretoria da empresa verificou-se que isso de fato foi superado. 

A cobrança tem que estender ao trecho de responsabilidade do poder público. A Rota do Oeste fez a parte dela, ao contrário do Dnit que mantém as obras paralisadas. Isso acaba prejudicando o cidadão. Temos que cobrar do poder público que faça a sua parte assim como está sendo feito pela iniciativa privada. Diante disso podemos dar início de uma vez por todas na cobrança tarifária. 

Em tempos de crise sabemos que cada centavo faz a diferença no orçamento familiar. Porém, reconheço que os condutores terão prazer em pagar pela prestação do serviço. Há anos a sociedade mato-grossense almeja por uma infraestrutura de alto padrão. 

A cobrança inclui no pacote a melhoria significativa na qualidade do pavimento, mas o mais importante ganho é o da segurança. As câmeras que estão sendo instaladas podem ajudar a flagrar os verdadeiros culpados capazes de destruir famílias em acidentes muito das vezes causados por conta da imprudência.  

O lado bom do pedágio é que ele traz uma política reversa ao cidadão por meio do efeito positivo da cobrança. Além da boa qualidade das estradas, os municípios por onde elas passam ficam uma fatia do valor da tarifa. Para se ter uma ideia nos últimos cinco anos, quase 400 milhões de reais foram distribuídos para mais 160 cidades paulistas. É um dinheiro que pode ser empregado em saúde, educação e outros itens do Orçamento.

Não há dúvidas que a concessão da rodovia federal de Mato Grosso irá trazer muitos benefícios para o desenvolvimento da região. Sempre fui favorável à concessão, desde que ela fosse realizada dentro normas exigidas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e conforme as regras previstas no edital. Eximir-se dessa discussão, além de falta de visão de futuro, é prestar um desserviço à sociedade.

Para tanto em efeitos de crise e recessão econômica nada melhor do que uma reflexão: na vida vale muito mais um real bem gasto capaz de oferecer qualidade e segurança do que um buraco perdido de vista. A crise nos tira o sono e nos faz alertas. Pense nisso!

Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo Partido da República em Mato Grosso