Dep. Emanuel Pinheiro (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Orientação e tratamento do lúpus. Esses tópicos foram incluídos em duas proposições que estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa. As propostas foram apresentadas pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR). O projeto de lei 624/2015, por exemplo, define a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e o Lúpus Eritematoso Discóide.

Essa campanha sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - L.E.S. e o Lúpus Eritematoso Discóide - L.E.D, tem objetivo de elucidar as características das moléstias e seus sintomas. Ela vai informar sobre precauções a serem tomadas pelos portadores das moléstias. Os portadores da L.E.S e L.E.D e seus familiares vão receber orientação psicológica.

Pinheiro lembrou que o estado de São Paulo já possui a Lei de Conscientização sobre o LES - lei nº 10.215/1999. Por isso, acredita que uma proposta similar em Mato Grosso não tem vicio de iniciativa. “É uma proposta de cunho social e, por isso, cremos que o alcance desta norma jurídica a todos os mato-grossenses merece o apoio à aprovação do Parlamento estadual”, explicou Pinheiro.

Já o projeto de lei 623/2015 autoriza o Executivo a criar o Plano Estadual de Prevenção e Tratamento do Lúpus. Essa proposta, segundo Pinheiro, tem o objetivo de organizar e viabilizar a implantação da Rede Estadual de Assistência aos Portadores de Lúpus.

Para dar suporte a esse plano, a proposta cria a função de coordenador estadual para assuntos da rede estadual de assistência aos portadores de lúpus, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Entre as suas atribuições está a avaliação das atividades desenvolvidas na Rede Estadual de Assistência aos Portadores de Lúpus.

“Em Mato Grosso, é preciso criar organismos que promovam ações educativas de controle de fatores de risco. Esse trabalho será feito com a participação de uma equipe interdisciplinar de Centros de Referência Especializados no Atendimento do Lúpus. Ela vai oferecer avaliações e acompanhamentos médicos clínicos para o tratamento dos pacientes portadores de lúpus”, destacou Pinheiro.