Dep. Emanuel Pinheiro (Foto: Mauricio Barbant/ALMT)

Com o advento das redes sociais, novos hábitos e novas tendências de consumo passaram a integrar o modo de vida das pessoas. Mas uma coisa é certa: a modernidade não pode passar por cima das tradições culturais, mas sim contemplá-las. Infelizmente, as leis nunca conseguiram acompanhar a velocidade das inovações tecnológicas. 

Em meio à polêmica sobre o Uber, temos que encarar o debate com a sociedade e preferir o diálogo à proibição e estudar formas que possam vir quem sabe à regulamentação da atividade. Para quem não sabe, o Uber é um aplicativo que permite ao consumidor chamar um motorista particular que está próximo dele. O serviço funciona de forma similar ao de um táxi.

Atualmente buscamos o bom senso na Casa de Leis, pois a nossa intenção é respeitar os taxistas que realizam o transporte individual de passageiros há décadas e são pioneiros no assunto. Temos que considerar que, por trás desses profissionais, existem milhares de famílias que dependem dos serviços prestados por esses trabalhadores. 

Em contrapartida, temos que promover o diálogo, afinal não vamos fechar as portas para o avanço tecnológico que o Uber representa em benefícios aos usuários. Com isso, através de uma convivência pacífica, o nosso objetivo é facilitar a vida das pessoas.

O serviço tem sido alvo de muitas polêmicas. Ele já foi proibido na França, Itália, Índia, Alemanha, Espanha, Coréia do Sul, Indonésia e tantos outros lugares. O Uber tem gerado protestos com os taxistas locais que acreditam que o serviço é uma forma de concorrência desleal. No Brasil, por enquanto, apenas as capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte têm este serviço.

Ora, os taxistas e suas respectivas associações representativas e sindicatos atuam nos rigores da lei, ou seja, na formalidade. Em nosso país, a Constituição da República estabelece que é livre o exercício de qualquer profissão, desde que ela atenda às qualificações determinadas pela lei. 

Portanto, há uma lei que regulamenta essa profissão. Trata-se da Lei federal 12.468/2011. Enfim, é uma discussão inevitável na qual os taxistas estão à frente. Temos que respeitar a sua tradição, o seu pioneirismo, bem como a cultura que eles representam no trânsito das cidades. 

É preciso encontrar uma equação em relação a toda esta história. Não podemos cometer injustiças e ir contra a evolução e impedir a chegada da modernidade. Temos que encarar o Uber como um caminho sem voltas, pois se trata do avanço tecnológico, que veio para facilitar o dia a dia das pessoas. 

Vamos trabalhar para que seja possível encontrar um consenso legal, inclusive, para que os mato-grossenses possam desfrutar tanto do Uber quanto das futuras iniciativas que apareçam neste mercado através da “economia colaborativa” em constante evolução. 

Se pudermos regulamentar o Uber e convivermos de forma pacífica com os taxistas de Cuiabá e Várzea Grande, quem só tem a ganhar é a sociedade, afinal teremos um sistema mais moderno e equilibrado. Feito isso, daremos o exemplo ao resto do país, fazendo com que a tradição e a modernidade possam conviver pacificamente. 

Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo Partido da República