Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
18/06/2012 09h37 Notícia
Projeto cria política de consumo e de abastecimento de água e esgoto
A finalidade é garantir aos consumidores os direitos essenciais referentes à relação contratual com a prestadora de serviço
15/06/2012 09h11 Notícia
Deputado quer publicação do percentual de aprovação da 1ª CNH
O projeto visa garantir a publicidade dos índices de aproveitamento dos candidatos
14/06/2012 14h52 Notícia
MT reforça proteção à criança, idoso e ao adolescente com lei
A Lei foi publicada no Diário Oficial no dia 28 de maio
13/06/2012 09h29 Notícia
Projeto de Emanuel Pinheiro obriga balanças em farmácias
O objetivo é zelar pela melhoria da qualidade de vida da população
11/06/2012 10h36 Notícia
Projeto defende exibição de vídeos de combate à pedofilia
Para o deputado Emanuel Pinheiro, isso vai ajudar a inibir a prática de abusos, pedofilia e exploração sexual
11/06/2012 10h32 Notícia
Emanuel Pinheiro aponta a necessidade de acesso gratuito à internet
O projeto de lei tem a finalidade de democratizar a informação
29/05/2012 18h35 Notícia
Iniciativa garante título de posse aos moradores da comunidade Vale do Abençoado
O deputado Emanuel Pinheiro avalizou que o governador Silval Barbosa mandou desapropriar a área e entregar o titulo as famílias
28/05/2012 15h34 Notícia
Emanuel Pinheiro sugere criação de banco de dados para identificar desaparecidos
Deputado lembra que o banco de dados deverá ter dotação orçamentária própria
28/05/2012 12h23 Notícia
Várzea Grande debate Unemat para a baixada
Os debates em torno da criação da Universidade Estadual (Unemat), em Cuiabá, com objetivo de atender a demanda universitária dos 13 municípios da baixada cuiabana
25/05/2012 12h32 Notícia
Comandante Geral da PM apóia proposta de Emanuel Pinheiro
O deputado apresentou proposta de transformar a Rede Cidadã em uma Fundação
22/05/2012 17h59 Notícia
Emanuel Pinheiro garante que desapropriações não vão ferir direitos
O deputado afirma que alternativas serão discutidas com os moradores