Deputado Silvano participa da entrega de 57 títulos de terras em Confresa (Foto: Gustavo Cavalcante/Olhar 21)

A regularização fundiária, que ainda caminha a passos lentos no Brasil, já saiu do papel em Mato Grosso e à medida que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) faz a certificação do georreferenciamento de cada assentamento, títulos são liberados, como já aconteceu em Tabaporã, Sinop, Rondopólis e, agora, recentemente, Confresa (1.164 quilômetros de distância da Capital), localizada na região do Araguaia.

Em Confresa, foram entregues 57 títulos definitivos de propriedades aos parceleiros do P.A Independente I, onde residem cerca de 200 famílias. A previsão para quem ainda não foi contemplado com a escritura é de que até dezembro de 2018 deve ser beneficiado. Isso porque a meta do Incra-MT é regularizar a situação de pelo menos 6 mil famílias assentadas em todo o estado.

A entrega dos registros em Confresa foi articulada pelo deputado Silvano Amaral e pelo deputado federal Carlos Bezerra (ambos do PMDB), que participaram do ato de entrega dos registros. Ambos acompanham cada processo de perto até a finalização do georreferenciamento de cada assentamento do estado. O objetivo, segundo o deputado Silvano, é dinamizar a vida do homem do campo dando segurança jurídica às famílias assentadas e um aumento significativo na renda familiar de cada produtor.

“Será um marco na vida de quem vive no campo. A regularização dá segurança e autonomia. Na prática, isso representa liberdade ao produtor para plantar, obter linhas de crédito junto aos bancos. Isso é mais que justo e devolve a dignidade para quem só espera por uma oportunidade. Não fazemos mais que nossa obrigação ajudá-los”, destacou o parlamentar.

A reforma agrária tem sido um dos maiores desafios do deputado estadual Silvano, desde que assumiu uma das 24 cadeiras na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em fevereiro de 2015. Com bom trânsito no governo federal e com a parceria com o deputado federal Carlos Bezerra, Silvano, que é de Sinop (503 quilômetros de distância da capital), conseguiu a garantia de que milhares de famílias assentadas em Mato Grosso terão seus títulos definitivos.

Também participaram da entrega dos títulos, os prefeitos de Confresa, Doutor Roni Condão; de Santa Teresinha, Euclesio Ferreto e de Porto Alegre do Norte, Daniel Rosa do Lago, vereadores da região, representantes de sindicatos rurais e assentados.

Medida Provisória – Em dezembro de 2016, o presidente da República, Michel Temer, que também é do PMDB, assinou e publicou a Medida Provisória 759/2016 com normas mais modernas para a regularização fundiária urbana e rural. A medida simplifica e agiliza o processo de regularização fundiária, aumenta a segurança jurídica e combate as irregularidades que possam prejudicar o trabalhador rural.

Esse novo modelo nada mais é que o aperfeiçoamento dos instrumentos adotados pelo Incra Nacional, através do governo federal, para obtenção e destinação de terras, cadastro e seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), critérios de permanência dos beneficiários e, o mais importante, que é a simplificação dos títulos de lotes de assentamentos e de posses em áreas rurais e urbanas da União em todo o país.