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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 15h11


SETOR MADEIREIRO

Ministra diz que Portaria 443/14 foi interpretada de maneira equivocada

Deputado de Sinop, região que concentra grande parte das indústrias madeireiras de Mato Grosso, Silvano Amaral, disse que o segmento não será prejudicado.

JOELMA PONTES / Assessoria de Gabinete



Sessão Plenária Ordinária Vespertina de Terça-Feira (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

O deputado estadual, Silvano Amaral (PMDB), está otimista após a reunião realizada nesta quarta-feira (11) com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, em Brasília. Silvano, juntamente com uma comitiva composta pelo senador Wellington Fagundes (PR), deputado federal Valtenir Pereira (PROS), dos colegas de Parlamento Dilmar Dal Bosco (DEM)  e Jananína Riva (PSD), e também dos representantes do setor madeireiro, foram buscar solução para o setor madeireiro.

Isso porque a Portaria 443/2014, publicada em 17 de dezembro do ano passado, de autoria do MMA, impôs limites à extração de 31 espécies de madeira, entre elas a Jatobá, Cedro, Garapeira, Jequitibá, Cerejeira e Itaúba – que são as mais utilizadas pelas indústrias, no Estado.

A notícia caiu como uma bomba para o setor madeireiro, que recorreu aos parlamentares na tentativa de revogar a Portaria federal. Convém lembrar que, em Mato Grosso, após amplo debate com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), conseguiu-se com que a Portaria Estadual 029/15 fosse revogada.

Na reunião, realizada na noite da última quarta-feira a Ministra informou que a Portaria publicada em 17 de dezembro de 2014 não pretende engessar o setor madeireiro.

Isabella Teixeira alegou que os órgãos ambientais dos estados fizeram interpretação equivocada da normativa, e que por conta disso irá elaborar uma instrução com detalhes da Portaria 443/2014, esclarecendo aos setores competentes de cada estado as reais exigências da medida, afim de que cumpram  à risca de maneira que não prejudique o segmento produtivo.

A boa notícia é que, a indústria madeireira que estiver com a licença de manejo sustentável liberada poderá trabalhar sem qualquer veto, informação que aliviou a comitiva de Mato Grosso.

“A reunião foi muito importante e serviu para esclarecer vários pontos da Portaria que provocou muitas dúvidas e trouxe desespero a todos nós. Até porque, do jeito como foi interpretada em nosso Estado a previsão era, sem dúvida, de que houvesse um declínio na economia, desemprego em massa e o pior, o encerramento das atividades de muitas indústrias. Mas, a boa notícia é que o setor não será prejudicado”, comemorou Silvano.

Nesse mesmo encontro, a ministra informou à comitiva que um grupo de trabalho permanente será criado pelo MMA para dar suporte ao setor madeireiro de todos os estados brasileiros.

Na oportunidade, o presidente do Sindicato das Insdustrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmat), Gleison Tagliari, mostrou à ministra documentos de pesquisas feitas pelo sindicato em relação à polêmica extinção das madeiras. Tagliari foi ao Ministério acompanhado de um técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que apontou a realidade de Mato Grosso em relação a extração das especies em questão.

 “A reunião foi muito positiva e não poderia ser de outra maneira, considerando que o manejo sustentável é justamente ao contrário do pregam por aí, dizendo que madeireiros estão preocupados apenas com os lucros, quando na verdade o manejo existe para impedir que haja extinção da floresta. Sobre a reunião, percebemos na ministra que existe a boa vontade por parte do Governo Federal em ajudar o setor madeireiro, sem prejudicar o meio ambiente e isso é muito bom. Até porque, o que defendemos aqui é o madeireiro que trabalha na legalidade”, pontuou Silvano.

O encontro que durou mais de duas horas, contou, ainda, com a participação dos presidentes dos sindicatos das insdustrias madeireiras dos estados do Pará, Rondônia e Acre. Vale ressaltar que, o setor movimenta aproximadamente R$2 bilhões anualmente e gera em torno de 100 mil empregos diretos e indiretos com a atividade de 1.700 indústrias. As informações são do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).


Gabinete do deputado Guilherme Maluf

Telefone: (65) 3313-6980


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