Foto: JOELMA PONTES

O deputado estadual Silvano Amaral (MDB) participa neste sábado (24) da entrega de 362 títulos de propriedade rural, já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT). A emissão dos documentos agrários foi articulada pelo parlamentar, que procurado por assentados e representantes políticos da cidade, em 2016, garantiu apoio às famílias dos assentamentos Mercedes I e II.

Silvano explica que o título dá ao assentado e pequeno produtor rural, a segurança jurídica necessária para se produzir e investir na terra sem qualquer preocupação. O título, segundo Silvano, ainda garante que o trabalhador rural, assentado do Incra, tenha acesso livre às linhas de créditos junto aos bancos e também programas destinados à agricultura familiar, do governo federal.

Vale ressaltar que os assentamentos Mercedes I e II foram os primeiros no Brasil a serem contemplados pelo Programa Nacional de Regularização Fundiária, criado pelo governo federal. A primeira entrega de títulos às comunidades aconteceu em 2016 e beneficiou 309 famílias. No ano passado, o deputado Silvano retornou à Tabaporã para a entrega de mais 58 títulos de terra e desta vez serão entregues mais 362.  A previsão é de que outros 400 títulos sejam entregues às comunidades ainda neste ano.

Desta vez, os títulos serão entregues no distrito de Nova Fronteira, em Tabaporã, no salão da igreja católica, às 9 horas. Participam do evento os deputados estaduais Silvano Amaral (MDB) e Janaina Riva (MDB), o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), o superintendente do Incra João Bosco de Moraes, o chefe de Divisão Territorial, Adair José, o prefeito de Tabaporã, Sirineu Molleta, vereadores do municípios, representantes de sindicatos e associações de produtores rurais e comunidades.