Dep. Adriano Silva  (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Visando à necessidade de atualização e modernização do Regimento Interno da Casa de Leis, o deputado estadual Adriano Silva (PSB) foi nomeado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para liderar a Comissão Técnica Administrativa que promoverá as alterações no texto. Os trabalhos serão desenvolvidos no prazo de 90 dias.   

"Para mim é uma honra poder emprestar um pouco do conhecimento que tenho na área do Direito para a elaboração de um texto regimental moderno, que terá como dever trazer mais celeridade no funcionamento do órgão, por meio das atividades internas da Casa Legislativa e, assim, contribuindo decisivamente para o cumprimento da função pública garantida pela Constituição ao Poder", considerou o deputado.  

O Regimento Interno reúne os princípios e normas que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Parlamento estadual. Desta forma, o instrumento organiza um conjunto de procedimentos ordenados cronologicamente, assegurando a garantia da legalidade, validade e eficácia do processo legislativo, dos atos administrativos e das atividades fiscalizadoras, como as comissões parlamentares de inquérito, audiências públicas, vistorias, requerimentos e inspeções.

Coordenada por Adriano, a comissão será constituída ainda pelos servidores Bruno Willames Cardoso Leite, João Gabriel Perotto Pagot, Ana Lúcia dos Santos Bígio, Luis Celso Volpato Vieira e Gabriel Lucas Scardini Barros.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 9626-3013.