A sessão ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, desta terça-feira (14), colheu depoimentos dos auditores do Estado, para acrescentarem informações acerca das análises obtidas nas auditorias em contratos das obras da Copa do Mundo. Os membros da CPI também aprovaram dois requerimentos com a convocação em condição de testemunhas, do ex-assessor especial do governo, Rowles Magalhães e do ex-secretário da Copa, Maurício Guimarães.

O Superintendente de Auditoria em Obras e Serviços de Engenharia, o auditor José Celso Dorileo Leite, e os auditores Leonardo Cândido Moreira e Sílvio Leite de Barros Filho foram ouvidos na condição de testemunhas.

Em seu depoimento, o auditor Leonardo Cândido explicou a atuação da CGE na elaboração do relatório 019/2015 em que a análise da auditoria se fundamentou nos relatórios mensais elaborados pela gerenciadora das obras da Copa, a Planservi.

Os auditores ressaltaram que para realizarem qualquer auditagem é necessária uma ordem de serviço emitida pelo governador ou secretário, sendo que na gestão passada alguns contratos da Copa passaram pelo crivo dos servidores.

O auditor Silvio Leite de Barros esclareceu que o edital de licitação e o contrato das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) previam o adiantamento de pagamento, para a compra de material rodante e sistemas, ou seja, para a compra dos vagões e operacionalização dos mesmos.

CPI das Obras da Copa do Mundo (Foto: Felipe Malvezzi/ALMT)

Contudo, os deputados questionaram acerca de denúncias anônimas, sobre a medição equivocada das obras, como à referente ao trevo do bairro Santa Rosa, em que a execução estava inferior ao valor pago pela medição.

O auditor Sílvio lembrou que vistoriaram in loco e constataram que a medição estava fora dos padrões. “A medição apontava 20 metros executados, porém, este tamanho equivalia à metade do que havia sido executado”, exemplificou.

O Superintendente José Celso reforçou que os pagamentos referentes aos adiantamentos, estavam previstos em contrato para a compra de material rodante, que contabilizou cerca de R$500 milhões dos recursos empregados para o VLT em um total de R$1,4 bilhão conforme o financiamento.

De acordo com o Superintendente, a CGE irá realizar uma nova auditoria na execução das obras da Copa, e lembrou que o contrato do VLT foi suspenso durante 75 dias, para que o Consórcio apresente um cronograma factível para finalizar os trabalhos. O auditor também destacou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que deve ser firmado junto com o governo do Estado para garantir a conclusão das obras.

Os deputados entendem que os vagões deveriam ser adquiridos com a devida conclusão das obras, já que os mesmos estão armazenados irregularmente, sem cobertura especial que os protejam das intempéries.

Ao final da sessão ordinária, os deputados aprovaram requerimento para a convocação na condição de testemunhas, o ex-assessor especial do governo, Rowles Magalhães, e o ex-secretário da Copa (Secopa) Maurício Guimarães, com data a ser definida.

Já para a sessão desta quarta-feira (15), são esperados os depoimentos, na condição de testemunhas, do ex-secretário da Copa, Eder Moraes, do presidente do Conselho Regional de Engenharia (Crea/MT) Juarez Samaniego e dos auditores do Estado, Nilva Isabel da Rosa e Marcelo Zavan.