Deputado Oscar Bezerra (Foto: JLSiqueira/ALMT)

O deputado Oscar Bezerra (PSB) é autor de um projeto de lei que visa garantir a segurança e diminuir a violência em creches, pré-escolas e asilos privados em Mato Grosso.  Câmeras de monitoramento serão instaladas em pontos estratégicos, principalmente junto às áreas de entrada e saída, lazer, recreação, alimentação e descanso dessas instituições. Outra novidade que consta na matéria é disponibilizar essas imagens com áudio, via aplicativo, para que os responsáveis acompanhem, em tempo real, o tratamento dispensado nessas unidades.

“O principal objetivo é diminuir a violência, tanto no âmbito escolar quanto em asilos. O monitoramento dos professores e orientadores da educação infantil, bem como dos cuidadores, terá o condão de inibir qualquer atitude danosa que possa ser realizada por profissionais despreparados”, explica o parlamentar.

Se aprovada e sancionada pelo Poder Executivo, a lei estabelece multa que varia de 20 (vinte) a 100 (cem) UPFs-MT (Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso), graduada de acordo com a gravidade do ato ou da omissão. “A utilização de sistema eletrônico possibilita aos empresários, responsáveis por esses estabelecimentos, e aos pais das crianças e  familiares dos idosos, o necessário acompanhamento, de maneira eficaz. O sistema já funciona em outros estados e garante avanço na diminuição da violência”, defende o deputado.