Deputado Oscar Bezerra (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) subiu à tribuna, na sessão da última terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, para firmar compromisso com o governo do estado sobre a aprovação do projeto de lei que cria o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.

O parlamentar é autor e coordenador da Câmara Setorial Temática (CST) que estuda a reforma tributária do Estado e apresentou anteprojeto com a minuta do estatuto ao governo, que aproveitou a parceria para compor seu PL. 

Durante o lançamento do 7º Fomenta Nacional, realizado pelo Sebrae na manhã desta terça, o governador Pedro Taques (PSDB) ressaltou os trabalhos desenvolvidos pela CST.

“O Projeto de Lei da Câmara Temática da Assembleia Legislativa, capitaneada pelo deputado Oscar Bezerra, que estudou a lei no estado de Goiás, chegou à Casa Civil  na última sexta-feira. E é um projeto bem pensado, discutido com a sociedade e com as entidades. O deputado Oscar participou de reuniões sobre o tema, e no mais tardar na segunda-feira (23), apresentaremos à AL o projeto com o Estatuto das Micro e Pequena Empresa”, garantiu o governador Pedro Taques.

Na sessão vespertina, o deputado Oscar ressaltou os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Temática e a parceria com o governo para elaborar o estatuto, conforme apresentado para a Casa Civil.

“Quero agradecer o governador Pedro Taques, ao secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, ao secretário de Desenvolvimento, Seneri Paludo e o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, por estarmos trabalhando em conjunto na reformulação da tributação do Estado e utilizarem o trabalho desenvolvido nesta Casa de Leis para contribuir com o crescimento de Mato Grosso”, afirmou Oscar.

Os trabalhos desenvolvidos pela CST também abrangem a reforma tributária e uma proposta ampla sobre todos os setores. “Começamos pelas micro e pequenas empresas, pois estas representam mais de 50% do faturamento do Estado, mas queremos garantir justiça fiscal para todos”, concluiu.

O deputado acredita que pelos trabalhos já estarem em desenvolvimento na Casa de Leis, não haverá dificuldade para aprovação do estatuto.