Foto: JLSiqueira

O deputado Oscar Bezerra apresentou, na noite desta terça-feira (20), o projeto de lei que prevê a implantação do Programa “Calendário Eficiente”. De acordo com a proposição, a Assembleia Legislativa e o  Governo do Estado de Mato Grosso só poderão, a partir da publicação da lei, criar novas datas comemorativas, datas especiais ou aniversários, se as novas datas não constituírem feriados ou  pontos facultativos.

Ainda conforme a proposição, todas as novas datas comemorativas criadas, quando coincidirem com os dias da semana de segunda-feira a sexta-feira, serão consideradas dias úteis.

O PL foi embasado em pesquisas e estudos que constataram os prejuízos que diversos feriados causam para o desenvolvimento do estado.  De acordo com a justificativa, os setores de comércio, serviços e indústria não funcionaram por conta de inúmeros feriados,  e o impacto geral, em 2017, pode ter atingido a marca de 70 bilhões de reais, cerca de 4,4% do PIB (Produto Interno Bruto). A estimativa para o comércio, em 2018, é de uma perda de 22 bilhões de reais. Serão 16 dias de descanso, além dos dias normais, como sábados e domingos, sem contar os feriados estaduais, municipais e pontos facultativos.

O deputado sinaliza a abertura de discussões sobre o projeto com a população de Mato Grosso, “Os prejuízos são enormes. Podemos realizar audiências públicas e reuniões para ajustes no projeto. É válido salientar que não sou contra os feriados. Sou a favor de que a sociedade em geral, empresários, líderes de classe e autoridades discutam soluções que evitem tamanho desperdício para o nosso desenvolvimento”, encerrou Oscar.