Dep. Oscar Bezerra (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Na primeira semana após as eleições o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou o Projeto de Lei 387/16, que tem como finalidade destinar um mínimo de 1% (um por cento) do total das verbas previstas para a execução de campanhas institucionais e de publicidade à contratação dos serviços junto às rádios e tevês comunitárias.

A proposta pretende promover a viabilidade financeira destas emissoras,  ao mesmo tempo exigindo destas uma contrapartida cultural, obrigando-as através de uma espécie de sistema de cotas, a fugir do modelo comum da grande mídia, assim abrindo espaço para artistas, impulsionando a indústria cultural e gerando novos postos de trabalho.

Os veículos cadastrados deverão contemplar a veiculação de artistas, diretores, atores e outros envolvidos nos movimentos culturais que possuam produção nacional, na proporção mínima de 30% do tempo em que a rádio ou a tevê comunitária esteja em funcionamento.

“O incentivo tem o intuito principal de fomentar a cultura em todo o Mato Grosso. Porém, com o incentivo, o crescimento de cada veículo ajudará na geração de emprego”, encerrou.