Deputado Oscar Bezerra (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

Em reunião com os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (5), os deputados estaduais da 18ª Legislatura realizaram uma apresentação das mudanças que serão colocadas em prática pela nova Mesa Diretora. Com isso, o TCE será parceiro da Casa de Leis para a elaboração de um plano de mudanças. O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) participou da reunião e pontuou a temática do encontro.

Conforme o parlamentar, o encontro serviu para a apresentação dos planos de mudança da Assembleia Legislativa, como a economia de cerca de R$30 milhões já anunciada pela Mesa Diretora, enxugamento da máquina, entre outros.

Oscar ressaltou que o TCE será um parceiro incondicional da Casa de Leis que vive uma nova fase de mudanças com 45% de renovação dos parlamentares.

De acordo com o deputado, outro ponto debatido foi a questão dos prefeitos e vereadores do interior do Estado. “Falamos também sobre a preocupação dos prefeitos e vereadores sobre o julgamento das contas de gestão, mas o TCE apresentou as políticas e regras aplicadas, são claras e transparentes. Só que é preciso cumprir o determinado em lei”, considerou.

Ainda assim, o parlamentar opinou que um dos problemas são as ações do Ministério Público em que em alguns casos, mesmo com as contas aprovadas pelo TCE, são impetradas causando prejuízo ao gestor.

“Na minha visão, este é o principal problemas, mas temos que ouvir os órgãos, porque não é de uma forma generalizada, mas alguns prejuízos pontuais ocorrem para os gestores que tem as contas aprovadas pelo TCE e, mesmo assim, são alvos de ações do MP”, concluiu.