Deputado Oscar Bezerra (Foto: JLSiqueira/ALMT)

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) propôs a implantação da “Semana Estadual Contra o Crime de Tortura nas Escolas Públicas e Privadas no Estado de Mato Grosso”. Segundo o Projeto de Lei n°271/2017, as escolas poderão celebrar parcerias com órgãos públicos ou privados, organizações não governamentais, associações profissionais, e outras entidades afins para a implementação de palestras, debates e discussões com o objetivo de orientar os alunos sobre o crime de tortura.

O deputado explica que a implantação da semana de combate ao crime de tortura também poderá ajudar na diminuição de crimes semelhantes, “A tortura em si é muito grave. E com a conscientização da gravidade que tal crime pode ocasionar para a sociedade a tendência é que os números diminuam”, ressaltou.

A tortura já teve grande destaque na história mundial principalmente durante a segunda guerra mundial. Em junho deste ano, no Brasil, o caso de um jovem de 17 anos chamou a atenção para a existência de tal crime. Dois homens teriam surpreendido um jovem roubando uma bicicleta. O jovem foi levado pelos homens para a pensão onde residiam e tatuaram em sua testa a seguinte frase, “Eu sou ladrão e vacilão”. O ato foi filmado e as imagens divulgadas na internet. Por isso, a semana de debates deverá ser todo mês de junho de cada ano.

A lei também estabelece que o  período de debates durante a semana deverá ocupar uma hora da aula de cada uma das turmas de Ensino Fundamental e Médio, de acordo com um plano estratégico elaborado pela escola.