Dep. Oscar Bezerra (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), em reunião na Casa Civil, assegurou R$ 250 mil de sua emenda parlamentar para garantir um aporte de R$ 500 mil junto com o governo do Estado para o assentamento Vale do Juinão no município de Juína. A reunião, que contou com a presença do vereador Onofre Ribeiro (PSB) e do defensor público-geral Djalma Sabo Mendes, buscou acordo para regularização de três assentamentos, além do de Juína, o bairro Nova Canaã em Cuiabá e a comunidade Vale Abençoado de Santo Antônio.

O parlamentar explicou que os três assentamentos possuem a mesma situação, por isso, a agenda conjunta para tentar uma solução com a participação do Governo. A gestão anterior havia garantido, por decreto, a regularização das áreas para as famílias que lá residem. Mas o Governo não realizou o pagamento, e com isso, os antigos proprietários entraram com ação judicial.

Conforme o deputado, a situação é complicada devido a não regularização das áreas em que algumas famílias estão há mais de 10 anos.

“Saímos satisfeitos da reunião, pois, o governo demonstrou interesse e empenho em resolver a situação desses produtores, que ficarão eternamente gratos pela regularização de suas terras. O governo garantiu que será uma das prioridades de gestão garantir que estas famílias tenham os títulos de suas propriedades”, defendeu.

Segundo Oscar, o governo Silval Barbosa baixou um decreto com a desapropriação das áreas para estas famílias, contudo, não aportou o recurso para os antigos proprietários que entraram com pedido de reintegração de posse, fazendo com que cerca de 700 famílias estejam na eminência de perderem seus lotes.

“Na reunião, coloquei a disposição do assentamento Vale do Juinão, R$250 mil da minha emenda parlamentar para, no caso a Casa Civil entender que o depósito de R$ 500 mil possa ser efetuado já na próxima semana, já ter um sinal ao antigo proprietário da desapropriação. O que acredito, pode garantir a regularização da área para as famílias”.

O deputado garantiu confiar no compromisso do governador Pedro Taques e do chefe da Casa Civil Paulo Taques, e que nas próximas semanas, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) possa emitir os títulos das propriedades destas famílias.