Quarta-feira, 9 de maio de 2018 09h35
EFEITOS
Oscar e Dr. Leonardo discutem mudanças em decreto que prejudica produtores do Vale do Araguaia e Guaporé
Produtores alegam que a região não se enquadra na Lei do Pantanal
DIEGO SAPORSKI / Gabinete do deputado Oscar Bezerra
Os deputados estaduais Oscar Bezerra (PV) e o licenciado Dr. Leonardo estiveram reunidos nessa terça-feira (8) com produtores rurais do Vale do Araguaia e do Guaporé para discutir com o governador Pedro Taques (PSDB) e o secretário estadual de Meio Ambiente, André Torres Baby, os efeitos do Decreto n° 1.031, de 2 de junho de 2017.
As principais demandas dos produtores rurais foram a regulamentação correta das atividades e o pedido da retirada da nomenclatura “Pantanal”, pois, segundo eles, a região do Vale do Araguaia e Guaporé não se enquadram na Lei do Pantanal (Lei n° 8.830/2008), por isso não podem sofrer restrições, como as impostas ao Pantanal de Mato Grosso.
“Muitos produtores serão prejudicados, pois já trabalham e produzem por muitos anos na área. Muitas famílias estiveram em meu gabinete solicitando a revisão desta medida”, explicou o deputado.
Durante a reunião, o governador e o secretário de Meio Ambiente se comprometeram a alterar a nomenclatura. Os deputados Oscar Bezerra e Dr. Leonardo sugeriram que a Assembleia Legislativa, em conjunto com a população, produtores, representantes dos sindicatos e toda a população elaborem uma minuta de uma lei para organizar como serão as restrições. “Com as discussões vamos dar oportunidade para que todos participem da elaboração”, explicou.
Gabinete do deputado Oscar Bezerra
Telefone: (65) 3313-6730