Deputado Oscar Bezerra (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) entregou ao secretário- chefe da Casa Civil, Paulo Taques, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicas. O secretário Paulo Taques se comprometeu em apresentar a matéria ao governador Pedro Taques (PSDB) na próxima semana, e trabalhar para encaminhá-la para apreciação da Assembleia Legislativa já no início de 2016.

A proposta foi constituída por meio da Câmara Setorial Temática requerida pelo deputado Oscar Bezerra. Na reunião dessa quinta-feira (10), os membros da Câmara apresentaram o Programa Estadual e também encaminharam o modelo de projeto de lei que será estudado pelo Executivo.

O secretário Paulo Taques ressaltou o convencimento realizado pelo deputado Oscar, em que apontou potencial de arrecadação com as plantas medicinais sendo maior que o Produto Interno Bruto (PIB) gerado pelo agronegócio.

“Eu lembro que o deputado disse que o potencial dos fitoterápicos é uma riqueza do nosso Estado comparável à soja, ao milho e se ele queria nos impactar com esta informação, conseguiu. O deputado está certo em trazer este tema para o centro da discussão”, opinou o secretário.

Para o deputado Oscar Bezerra, além da apresentação do Programa Estadual, o PL apresenta uma proposta de um tema extremamente complexo, sendo o ideal para implantação. “É claro que o governo precisa fazer aquilo que for possível, mas o primeiro ponto é que esta precisa ser uma política de governo, em que municípios e estado se comprometam. É uma opção à saúde curativa, que é a preventiva, e pode gerar uma economia gigantesca aos cofres públicos”, disse.

Paulo Taques firmou compromisso de apresentar o Projeto de Lei na próxima semana ao governador, para que a matéria seja encaminhada no início de 2016 para apreciação da Assembleia Legislativa.

“Não tenho dúvida que a agricultura familiar não está bem, e a sua dignidade passa por este trabalho, que vem de uma luta de muito tempo e que irá fortalecer os produtores da agricultura familiar. É um trabalho histórico que está sendo realizado por esta Câmara Temática, e que irá ecoar em um futuro próximo em Mato Grosso, o que vocês estão fazendo hoje, pois vidas serão salvas e sofrimentos amenizados, através desta política pública e acompanharei até o final”, garantiu Paulo Taques.

Também participaram da reunião, todos os segmentos envolvidos como representantes das secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, o secretário-adjunto da Casa Civil, José Adolfo, o secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia Aluísio Leite, o presidente da Câmara Temática, José Lacerda e a relatora dos trabalhos, professora Isanete Geraldini.