Sessão Plenária Vespertina (Foto: JLSiqueira/ALMT)

O deputado Oscar Bezerra (PSB) apresentou um requerimento, na sessão matutina dessa quarta-feira (1), pedindo informações à Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre o Complexo Regulador Estadual, no que tange aos pacientes cadastrados para Tratamento Fora do Domicilio (TFD). 

O requerimento tem o objetivo de esclarecer a quantidade exata de pacientes cadastrados no programa e a prestação de contas relativas à ajuda de custo destinada a eles.

“Recebemos informações em nosso gabinete de que temos mais de 200 pacientes que fizeram algum transplante de órgão fora do estado e que a ajuda de custo oferecida a eles é de apenas R$ 20,00 por dia, limitada a cinco dias. O valor é irrisório! Mal paga uma coxinha em um boteco!”, critica o parlamentar. Segundo informações, os pacientes não recebem a ajuda desde o último trimestre de 2015. 

Proposições - O deputado ainda apresentou um projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais a manterem em local visível um cartaz com informação sobre a fruta carambola em suas diversas apresentações. O motivo da proposta é o fato de a fruto ter efeito tóxico para pessoas com problemas renais.

À Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural de Mato Grosso (Empaer) foi requerido que encaminhe informações a respeito dos bens móveis e imóveis de sua propriedade no município de São José do Rio Claro.

Já à Secretaria de Estado de Cidades (Secid), o deputado indicou a necessidade da pavimentação asfáltica na Avenida José Alves Bezerra, que compreende o trecho que interliga o município de Juara ao distrito de Águas Claras. A solicitação chegou por meio das redes sociais até o gabinete.

O parlamentar também indicou a necessidade da perfuração de poços artesianos para atender as seguintes comunidades: Mãe Maria, nos setores Imbú e Farandú, no município de São Félix do Araguaia; Dom Pedro, nos setores Pantanal, Piscicultura e Ribeirãozinho; e no distrito de Espigão do Leste, localizado no município de São Félix do Araguaia.