Deputado Oscar Bezerra (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) é autor de um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar Centros Avançados de Estudos para Capacitação de Educadores da rede pública e privada de ensino em Mato Grosso. O objetivo é garantir a inserção escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com transtorno do espectro autista.

Os critérios para a escolha das cidades onde serão implantados os centros serão definidos pelo próprio Poder Executivo. O projeto também prevê que as despesas decorrentes da execução da lei correrão por dotação orçamentária própria. A regulamentação da norma será realizada pelo Poder Executivo naquilo que for necessário para que tenha eficácia jurídica e social.

Para o deputado estadual Oscar Bezerra, é necessário que o governo se responsabilize pela capacitação dos professores e técnicos que trabalham diretamente com crianças portadoras de autismo.

“Os portadores de autismo precisam de uma atenção especial nas escolas. É através dessa inserção que poderá se desenvolver e crescer o direito à educação e, ao mesmo tempo, à saúde. Temos que avançar nas tratativas dessas questões, principalmente na integração social dessas pessoas, inserindo saúde pública diretamente na educação”, defendeu o parlamentar.