Neste sábado (2) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, com a intenção de chamar a atenção para o assunto, ainda pouco debatido na sociedade.

No mundo, segundo a ONU, acredita-se ter mais de 70 milhões de pessoas com autismo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem. No Brasil, estima-se que tenhamos mais de 2 milhões de pessoas com autismo

Atualmente, a política de inclusão tem sido ampliada nas escolas e o deputado Oscar Bezerra (PSB) apresentou projeto de lei, que já foi aprovado em primeira votação em março deste ano, que autoriza o Poder Executivo criar e implantar centros para capacitação dos educadores para que sejam preparados para atender alunos portadores de autismo ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.

Os Centros Avançados de Estudos para Capacitação atenderão educadores da rede pública e privada de ensino em todo estado. De acordo com a proposta, o governo definirá critérios para a escolha das cidades onde serão implantados os centros.

As despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. O Poder Executivo Estadual regulamentará a presente lei no que for necessário, para que tenha eficácia jurídica e social.

O projeto de lei ordinária tem por objetivo fazer com que o Estado dê condições de que as crianças autistas sejam incluídas de maneira adequada, por meio da qualificação dos educadores, a fim de que, de fato, esses profissionais sejam capazes de inserir nas escolas alunos portadores de autismo ou diagnosticados dentro do Transtorno do Espectro Autista.

A proposta segue agora para Comissão de Constituição, Justiça  e Redação (CCJR) da Casa para análise da legalidade do projeto, se receber parecer favorável, segue ao plenário para segunda votação.