Audiência com agentes de saúde mostra resultados dos trabalhos da Frente Parlamentar (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Cerca de 200 agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participaram da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, no auditório da Unemat de Cáceres, nessa segunda-feira. Os profissionais debateram com os membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias temas pertinentes ao desempenho da profissão. A iniciativa do evento partiu do deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador-geral da Frente, que anunciou que outros eventos vão acontecer no decorrer do ano, de forma regionalizada, para discutir as particularidades na atuação dos agentes. 

Segundo o parlamentar, a necessidade de ampliação do debate surgiu com a "Caravana da Frente", que percorreu diversas cidades de Mato Grosso e pode conhecer a realidade desses profissionais  e  detectando problemas com as prefeituras. Nas viagens, a Frente Parlamentar deu destaque a quatro situações comuns à relação da categoria com os municípios: o adicional de insalubridade, que já foi aprovado nacionalmente e ainda não foi implementado; o reajuste do piso salarial da categoria, que há três anos não passa por correção; a bonificação de final de ano, que não é repassado corretamente; e a questão contratual de regime celetista para estatutário.

“Cuidar dos agentes de saúde e de combate às endemias é ter promoção, atenção, educação e saúde. A cada R$ 1 que se investe nesses profissionais deixamos de gastar R$ 14 com doença. Isso é estudo, é comprovado. Investir nos agentes é economia aos cofres públicos. Sou médico de profissão e vim do Programa de Saúde da Família (PSF). Eu sei a importância dessas categorias para a saúde primária, atenção básica. Fizemos um excelente trabalho com a ajuda dos agentes, sem eles não teríamos conseguido ser referência em atendimento”, destacou.

O coordenador-técnico da Frente, advogado e assessor Carlos Eduardo, faz a condução dos trabalhos desde a instalação do grupo, que completa um ano em junho de 2017. A Frente já percorreu 15 municípios e em alguns conseguiu bons resultados. “Nova Mutum é um exemplo. Com muito diálogo, sensibilizamos vereadores, secretários e prefeitos mostrando a eles que tudo isso que pontuamos é legal, é direito dos agentes. Mostramos na técnica, com muito diálogo, o que é lei, o que é correto, o que prevê o Ministério da Saúde e a necessidade de investimento. Estamos conduzindo um processo que não é fácil, mas estamos muito contentes pelas conquistas que a Frente está conseguindo e sabemos que ainda temos um longo caminho a percorrer”, destacou.

Segundo a assessora-técnica Jozi Francieli, a Frente Parlamente já possui um cronograma de estudos e mapeamento de todo o estado por região, onde já está definido o cronograma das audiências. A próxima será no dia 26 de maio, em Sinop.

A agente de saúde de Cáceres agradeceu a iniciativa da ALMT e lembrou do momento ímpar que a categoria vive com o apoio da Casa de Leis. “Estou muito feliz em saber que não estamos sozinhos nessa luta. Somos peças fundamentais na saúde e não estamos sendo respeitados.   Como eu, muitos de vocês estão confiantes na busca dos nossos direitos e valorização do nosso trabalho”, salientou.

Estiveram presentes à audiência, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Congresso Federal, deputado federal Valtenir Pereira; a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, Dinorá Magalhães; o presidente do Conselho Regional da categoria, Domingos Antunes; o secretário de Saúde de Cáceres, Roger Pereira; além de sindicatos municipais e vereadores de diversas cidades.