Deputado Leonardo (Foto: JLSiqueira/ALMT)

Equipe técnica do deputado estadual Dr. Leonardo (PSD) viaja à China junto com a missão do governo estadual para apresentar o Programa de Incentivo a Projetos de Interesse Social (PIPS-MT), entre os dias 3 e 14 de novembro. Um dos objetivos é conseguir R$ 90 milhões para dar início a um piloto do PIPS no município de Barra do Bugres, e com isso resolver toda atual demanda de pavimentação, drenagem, águas, esgoto, resíduos sólidos, iluminação e regularização fundiária urbana da cidade.

O programa será apresentado em detalhes aos fundos de investimentos chineses interessados; entre eles, segundo a Desenvolve MT, o China Lac. Antes, fará parte da apresentação do governador Pedro Taques (PSDB). O PIPS-MT tem potencial para R$ 17 bilhões em investimentos que podem equacionar os principais problemas de infraestrutura urbana que afetam na qualidade de vida do cidadão.

Além de conseguir recursos para o piloto do PIPS em Barra do Bugres, a missão também terá como objetivo cadastrar o programa em um banco de dados de investimentos chineses, de assegurar percentual para prospecção e elaboração de projetos estruturados e estruturantes, otimizar alternativas de financiamentos de longo prazo diretamente para a população via Desenvolve MT.

O que é o PIPS? - PIPS é um programa que visa possibilitar a obtenção de recursos para projetos estruturados e estruturantes, com visão de longo prazo, mas com resultados imediatos a problemas dessas sete áreas, para os quais prazos não podiam nem mesmo ser compromissados junto à população. O programa foi gestado dentro do gabinete do deputado Dr. Leonardo, sob coordenação do think-tanker Erasmo Romano.

Conforme proposta do deputado Dr. Leonardo, nos projetos elaborados ao programa, os serviços públicos urbanos são vistos de modos simultâneos e complementares nas sete áreas - pavimentação, drenagem, águas, esgoto, resíduos sólidos, iluminação e regularização fundiária urbana. Depois de avaliados pelo governo do estado, se considerados estruturados e estruturantes, receberiam o selo PIPS.

A partir de então, os projetos com selo PIPS passariam a tramitar com tratamento diferenciado e preferencial quanto às emendas parlamentares, com eventual apoio do governo do estado quanto a viabilização de parcerias público-privadas (PPP) pelos municípios, com fundo de aval para operações urbanas e fundos garantidores completares, a fim despertar o interesse de investidores.    

“Isso acaba com a falta de planejamento, grande culpada pela situação em que os municípios do nosso estado se encontram. Fazem asfalto, aí depois tem que quebrar para fazer o esgotamento. Não pensam que no futuro serão necessários canos maiores e mais resistentes para abastecimento de água. Não fazem drenagem e nossas cidades alagam. Com projetos estruturados e estruturantes, no PIPS-MT será possível captar recursos para resolver áreas vitais de forma simultânea e complementar”, disse o deputado Dr. Leonardo.

Os números são desafiadores: estudos e levantamentos realizados para o conjunto dos 141 municípios do estado demonstram que apenas para os serviços de pavimentação urbana, abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tem-se a necessidade de R$ 17 bilhões.

No atual ritmo de investimento, considerando a média anual em Mato Grosso a partir das emendas dos deputados estaduais, federais e senadores, recursos da Funasa e da Caixa Econômica, seriam necessários 148 anos para equacionar a atual demanda dos serviços de pavimentação urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário, sem se falar nas demais quatro áreas.

“Com muito esforço e visão unitária sobre o bem comum, esse prazo poderia ser, de modo otimista, reduzido para 53 anos. Evidentemente alguma coisa tem que ser feita. O que estou propondo através do PIPS-MT é um novo modo de ver a coisa pública, uma nova discussão quanto aos modelos de gestão dos serviços e obras de infraestrutura urbana, uma nova proposta de parcerias público-privadas no Brasil, a PPP.P, parceria público-privada a partir da vontade popular”, afirma Dr. Leonardo.

Entre os diferenciais do PIPS está a participação da população, dando início a uma nova proposta de parceria público-privada. O cidadão já paga por todos os serviços urbanos, entretanto, com o PIPS-MT, o cidadão saberá exatamente onde o dinheiro estará sendo investido, qual o retorno e para quem.

“O serviço mais caro para a população é aquele que não é prestado. Com o PIPS-MT, a população terá várias de suas necessidades atendidas. Precisamos valer nossos direitos constitucionais. Com o PIPS-MT, estaremos dando vida ao artigo 314 da Constituição Estadual, que trata dos programas de interesse social”, finalizou o deputado.

Várias leis já foram atualizadas com aprovação na Assembleia Legislativa para comportar o PIPS-MT. A proposta final será enviada pelo deputado Dr. Leonardo ao Poder Executivo como anteprojeto, para que seja reenviado à Casa de Leis como mensagem do governo estadual, para evitar vício de iniciativa.