A Comenda Dante de Oliveira é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Parlamento estadual e foi instituída pela ALMT com o intuito de homenagear pessoas com destaque nas áreas de direitos humanos

Foto: Marcos Lopes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio da presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), e do primeiro- secretário, deputado Max Russi (PSB), fez a entrega de 13 comendas Dante de Oliveira a desembargadores, juízes membros titulares, substitutos e auxiliares do Tribunal Regional Eleitora (TRE), do último biênio (2021/2023). As homenagens foram feitas na manhã desta quarta-feira (3), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

De acordo com Janaina Riva, na semana passada, a Assembleia Legislativa foi homenageada pelo Tribunal Regional Eleitoral, quando recebeu uma moção pelo apoio pelas parcerias que o Parlamento fez com o Tribunal nos últimos anos. Segunda ela, as parecerias foram feitas para regularização e emissão de títulos de eleitores,  o que resultou na emissão de mais de 5 mil documentos. 

“O maior papel da Justiça Eleitoral é garantir a cidadania e o exercício do direito ao voto aos cidadãos brasileiros. Aqui em Mato Grosso, a Assembleia participou de uma força-tarefa com o TRE, onde conseguimos em todo Mato Grosso quebrar recordes na emissão de títulos eleitorais, chegando a 5.088 documentos”, disse Riva. 

Para o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que presidiu o TRE no último biênio (2021/2023), a Comenda Dante de Oliveira vem ao encontro do reconhecimento da democracia e da cidadania pautado pelo Tribunal nas eleições de 2022. 

“A eleição, em Mato Grosso, foi tranquila e transparente sem qualquer entrave e sem problemas. Em nome do Tribunal, a homenagem representa muito à imagem do TRE. O nosso Tribunal é o mais transparente de todo o Brasil. A Justiça Eleitoral não escondeu e nem esconde nada da população, ela demonstra a sua lisura na condução dos trabalhos voltados às eleições”, afirmou Carlos Alves da Rocha.

O primeiro-secretário, deputado Max Russi (PSB), disse que os 24 parlamentares coadunam com as homenagens ao Tribunal Regional Eleitoral pela condução do processo eleitoral de 2022. Segundo ele, ao fortalecer a Justiça Eleitoral, a democracia sai mais robusta, permitindo que o pleito seja mais isonômico. 

“O nosso TRE, de forma muito autônoma, conduziu as eleições sem incidentes. Foi uma eleição limpa e transparente. Houve a participação de todos os partidos com igualdade no pleito. O processo foi justo e democrático. Por isso a comenda é um dos meios para reconhecer o trabalho realizado de forma imparcial”, disse Russi.  

O juiz substituto do TRE, Abel Sguarezi, um dos homenageados, afirmou que é “ a maior gratidão dos membros do Tribunal receber as homenagens e serem reconhecidos com a comenda. É uma honraria que ficará por toda a eternidade. A Assembleia, que representa o povo, está condecorando os membros do TRE pelos trabalhos realizados nas eleições de 2022”, explicou Sguarezi.   

A Comenda Dante de Oliveira é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Parlamento estadual e foi instituída pela ALMT com o intuito de homenagear pessoas com destaque nas áreas de direitos humanos, democracia e da cidadania do Estado. 

Vale destacar que no último biênio (2021/2022) o TRE e a Assembleia Legislativa firmaram parcerias com o objetivo de fortalecer a democracia como, por exemplo, em mutirões à regularização de títulos de eleitor, em campanhas voltadas à importância do voto e ainda na cobertura e transmissão da apuração e resultado das eleições pela TV Assembleia (canal 30.1).

Veja a lista dos desembargadores, juízes titulares, substitutos e auxiliares do TRE, do último biênio, que receberam a Comenda Dante de Oliveira:

Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Desembargador Marcos Henrique Machado – representado pela filha Mariana Machado.

Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Desembargadora Ana Cristina Silva Mendes.

Juiz auxiliar da Corregedoria do TRE, Antônio Veloso Peleja Júnior – representado por Bruno de O. Marques.

Juiz-auxiliar da presidência do TER, desembargador Bruno de D’Oliveira Marques.

Juiz-membro substituto do TRE, Abel Sguarezi.

Juiz-membro do TRE, Eustáquio Inácio de Noronha Neto.

Juiz-membro do TRE, Jackson Francisco Coleta Coutinho.

Juiz-membro do TRE, juiz José Luiz Leite Lindote.

Juiz-membro do TRE, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.

Juiz-membro substituto do TRE, Pérsio Oliveira Landim.

Juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Sebastião de Arruda Almeida.