Reunião CCJR (Foto: Karen Malagoli/ALMT)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 455/2015, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), que torna obrigatória a distribuição gratuita, de sacolas plásticas oxibiodegradáveis (ecológicas) nos eventos em ginásios esportivos, estádios  e arenas.

Os promotores de evento deverão realizar campanhas educativas aos  usuários a respeito da coleta e transporte do lixo produzido pelos mesmos durante o evento. Cabe ainda aos organizadores manter postos de entrega desse lixo e de fácil acesso aos consumidores, e deverá promover destinação final e adequada para os mesmos.

De acordo com o parlamentar,  as campanhas educativas e de conscientização são importantes para que esses ambientes estejam sempre limpos. Masson destacou o exemplo que os japoneses deram à população cuiabana, durante a Copa do Mundo de 2014. Ao fim da partida entre Japão e Colombia, a torcida oriental recolheu o lixo produzido durante o jogo,  na Arena Pantanal.

"Precisamos dar exemplo nos estádios, ginásios e arenas. Recolher o lixo de forma voluntária e dar o destino correto pode ser umas das formas de ajudar a manter o local limpo. As campanhas e distribuição de sacolas plásticas biodegradável são alternativas que visam a limpeza imediata em locais com grande concentração de público, além de colaborar com a preservação do meio ambiente.

De acordo com o projeto as sacolas ecológicas,  deverão ser aquelas feitas de material reciclável, retornável ou que se decompõem por biodegradação, tendo como resultado gás carbônico, água e biomassa ou ainda, as fabricadas com bioplásticos ou biopolímeros de fontes renováveis, provenientes de cultura agrícola, não  tóxicos, e que não contaminem o meio ambiente.