Sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 10h09
É LEI
Estádios e ginásios terão que distribuir sacolas plásticas em eventos
Sancionada pelo governador, lei de autoria do deputado Saturnino Masson obriga promotores de evento a realizar campanhas educativas e de conscientização aos usuários sobre coleta e transporte do lixo produzido durante o evento
ROSANGELA MILLES / ASSESSORIA DE GABINETE
Dep. Saturnino Masson (Foto: Marcos Lopes/ALMT) |
O governador Pedro Taques (PSDB) sancionou a Lei 10.470/2016, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), que torna obrigatório no Estado, a distribuição gratuita, de sacolas plásticas oxi–biodegradáveis( ecológicas) nos eventos em ginásios esportivos, estádios e arenas.
A lei prevê que os promotores de evento deverão realizar campanhas educativas e de conscientização aos usuários a respeito da coleta e transporte do lixo produzido por eles durante o evento.
Cabe ainda aos organizadores manter postos de entrega desse lixo de fácil acesso aos consumidores e promover a destinação final e adequada para os mesmos.
Para Saturnino, as campanhas educativas e de conscientização são importantes para que esses ambientes estejam sempre limpos.
O parlamentar destacou o exemplo que os japoneses deixaram em Cuiabá, na Copa do Mundo de 2014. Eles recolheram o lixo produzido durante o jogo entre Japão e Colômbia, na Arena Pantanal.
"Precisamos dar exemplo nos estádios, ginásios e arenas. Recolher o lixo de forma voluntária e dar o destino correto pode ser umas das formas de ajudar a manter o local limpo. As campanhas de distribuição de sacolas plásticas biodegradáveis são alternativas que visam à limpeza imediata em locais com grande concentração de público, além de colaborar com a preservação do meio ambiente.
As sacolas ecológicas deverão ser aquelas feitas de material reciclável, retornável ou que se decompõem por biodegradação, tendo como resultado gás carbônico, água e biomassa ou ainda as fabricadas com bioplásticos ou biopolímeros de fontes renováveis, provenientes de cultura agrícola, não tóxicos, e que não contaminem o meio ambiente.
Gabinete do deputado Saturnino Masson
Telefone: (65) 3313-6713