Quarta-feira, 21 de outubro de 2015 09h42
DIREITO
Masson quer isenção em pedágios para idosos e portadores de necessidades especiais
Alguns estados, e até outros países, já isentam os portadores de deficiência física e os idosos do pagamento do pedágio em quase todas as suas rodovias, demonstrando o respeito e importância dessas pessoas em suas sociedades
ROSANGELA MILLES / ASSESSORIA DE GABINETE
Dep. Saturnino Masson (Foto: Marcos Lopes/ALMT) |
O deputado Saturnino Masson (PSDB) apresentou projeto de lei que isenta pessoas maiores de sessenta anos de idade e portadores de deficiência física a não pagarem pedágio nas rodovias de Mato Grosso.
O projeto visa proporcionar de forma clara e simplificada o benefício aos motoristas maiores de sessenta anos, em conformidade com o vigente Estatuto do Idoso, bem como aos portadores de deficiência física.
O parlamentar lembra que hoje as pessoas maiores de sessenta anos já conquistaram o direito da gratuidade nos transportes coletivos urbanos, bem como nos transportes intermunicipais.
"É importante que este direito seja também estendido para o pagamento das tarifas de pedágio, onde os idosos, condutores de seus próprios veículos e os portadores de deficiência poderão usufruir desse benefício com a apresentação do cartão, o mesmo já utilizado para estacionamento em vaga reservada, sendo liberados gratuitamente na cabine", explica Saturnino.
Alguns estados, e até outros países, já isentam os portadores de deficiência física e os idosos do pagamento do pedágio em quase todas as suas rodovias, demonstrando o respeito e importância dessas pessoas em suas sociedades.
"A isenção para os portadores de deficiência vai fortalecer a integração social dessas pessoas já prevista na Constituição, garantindo a mobilidade dos condutores com deficiência, proporcionando maior tranquilidade, conforto e benefícios a todos os idosos e deficientes de Mato Grosso e, indiretamente, a todos aqueles que um dia terão o prazer de passar por uma de nossas rodovias", declarou o deputado.
Gabinete do deputado Saturnino Masson
Telefone: (65) 3313-6713