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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Quarta-feira, 21 de outubro de 2015 09h42


DIREITO

Masson quer isenção em pedágios para idosos e portadores de necessidades especiais

Alguns estados, e até outros países, já isentam os portadores de deficiência física e os idosos do pagamento do pedágio em quase todas as suas rodovias, demonstrando o respeito e importância dessas pessoas em suas sociedades

ROSANGELA MILLES / ASSESSORIA DE GABINETE



Dep. Saturnino Masson (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

O deputado Saturnino Masson (PSDB) apresentou projeto de lei que isenta pessoas maiores de sessenta anos de idade e portadores de deficiência física a não pagarem pedágio nas rodovias de Mato Grosso.

O projeto visa proporcionar de forma clara e simplificada o benefício aos motoristas maiores de sessenta anos, em conformidade com o vigente Estatuto do Idoso, bem como aos portadores de deficiência física.

O parlamentar lembra que hoje as pessoas maiores de sessenta anos já conquistaram o direito da gratuidade nos transportes coletivos urbanos, bem como nos transportes intermunicipais.

"É importante que este direito seja também estendido para o pagamento das tarifas de pedágio, onde os idosos, condutores de seus próprios veículos e os portadores de deficiência poderão usufruir desse benefício com a apresentação do cartão, o mesmo já utilizado para estacionamento em vaga reservada, sendo liberados gratuitamente na cabine", explica Saturnino.

Alguns estados, e até outros países, já isentam os portadores de deficiência física e os idosos do pagamento do pedágio em quase todas as suas rodovias, demonstrando o respeito e importância dessas pessoas em suas sociedades.

"A isenção para os portadores de deficiência vai fortalecer a integração social dessas pessoas já prevista na Constituição, garantindo a mobilidade dos condutores com deficiência, proporcionando maior tranquilidade, conforto e benefícios a todos os idosos e deficientes de Mato Grosso e, indiretamente, a todos aqueles que um dia terão o prazer de passar por uma de nossas rodovias", declarou o deputado. 


Gabinete do deputado Saturnino Masson

Telefone: (65) 3313-6713


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