Dep. Saturnino Masson (Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT)

Aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei 639/2015, do deputado Saturnino Masson (PSDB), chamado de programa "Vai do Esporte", visa fomentar práticas desportivas, promover o desporto educacional,  estimular a formação de jovens atletas, proteger e incentivar as manifestações desportivas de criação local e promover a inclusão social dos jovens de baixa renda. 

O Programa para a Valorização das Iniciativas Esportivas - "Vai do Esporte" -  visa ao fomento de lazer e cultura e tem a finalidade de apoiar financeiramente e incentivar atividades esportivas, recreativas e de lazer, principalmente para jovens desprovidos de recursos, através de equipamentos comunitários.

De acordo com Saturnino, os recursos destinados ao programa "Vai do Esporte" poderão ser provenientes de convênios, contratos e acordos relacionados à promoção de atividades desportivas, celebrados por instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras e pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

"Toda pessoa física ou jurídica, sem fins lucrativos, que apresentar propostas voltadas aos objetivos desta lei, poderão concorrer a recursos do Vai do Esporte", explica o parlamentar.

Os beneficiados pelo Programa deverão prestar contas durante a sua execução e ao final dela para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, apresentando relatório das atividades desenvolvidas, na forma do regulamento, e será necessário aprovação da prestação de contas e do relatório pelo Conselho Estadual do Desporto, para que o beneficiário do programa possa candidatar-se novamente.