Quinta-feira, 16 de novembro de 2017 09h35
ATENDIMENTO
Projeto de lei prevê psicólogo e assistente social em escolas públicas
A equipe multiprofissional deverá desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos, com a participação da comunidade escolar
ROSANGELA MILLES / ASSESSORIA DE GABINETE
Dep. Saturnino Masson (Foto: Marcos Lopes/ALMT) |
O Projeto de Lei nº 538/2017, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), tem como objetivo a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.
Se aprovado, o poder público deverá assegurar atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica que dele necessitarem, conforme as prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
O atendimento previsto por equipes multiprofissionais será prestado por psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social.
A equipe multiprofissional deverá desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos, com a participação da comunidade escolar.
“As escolas da rede pública precisam oferecer aos alunos em situação de discriminação, assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude, pois ainda existem muitos preconceitos e violências na escola. A proposta sinaliza que a escola não se limita somente à educação formal nas salas de aula, mas exerce um papel fundamental na formação cidadã dos educandos, contemplando um conjunto de atividades desempenhadas dentro e fora dela”, declarou Saturnino.
Gabinete do deputado Saturnino Masson
Telefone: (65) 3313-6713