Dep. Saturnino Masson (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Fomentar práticas desportivas, promover o desporto educacional, estimular a formação de jovens atletas, proteger e incentivar as manifestações desportivas de criação local e promover a inclusão social dos jovens de baixa renda são alguns dos objetivos do projeto de lei do deputado Saturnino Masson (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa.

O Programa para a Valorização das Iniciativas Esportivas "Vai do Esporte" visa promover lazer e cultura e tem a finalidade de apoiar financeiramente e incentivar atividades esportivas, recreativas e de lazer, principalmente para jovens de baixa renda desprovidos de recursos e de equipamentos comunitários.

De acordo com Saturnino, os recursos destinados ao programa "Vai do Esporte" poderão ser provenientes de convênios, contratos e acordos, relacionados a promoção de atividades desportivas, celebradas por instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

"Toda pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos que apresentar propostas voltadas aos objetivos previstos nesta lei poderá concorrer a recursos do programa", explicou o parlamentar.

Os projetos beneficiados pelo "Vai do Esporte" deverão prestar contas durante a sua execução e ao final dela para a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, apresentando relatório das atividades desenvolvidas, na forma do regulamento, e será necessário a aprovação da prestação de contas e do relatório pelo Conselho Estadual do Desporto para que o beneficiário do programa possa candidatar-se novamente.